O que saiu em Migalhas sobre Pl 3 676

Neste webinar que acontece dia 3/9, às 17h, serão discutidos temas como: criminalização da atividade partidária, processo legislativo, doações eleitorais, corrupção e lavagem de dinheiro. Assista!

"Se tem lei Maria da Penha contra a mãe, eu não estou nem aí. Uma coisa eu aprendi na vida de juiz: ninguém agride ninguém de graça", assim afirmou um juiz que presidia audiência online. O caso trata-se de um processo de alimentos com guarda e visitas aos filhos menores de idade em uma vara da Família de SP. Veja mais em:

"Se tem lei Maria da Penha contra a mãe, eu não estou nem aí. Uma coisa eu aprendi na vida de juiz: ninguém agride ninguém de graça", assim afirmou um juiz que presidia audiência online. O caso trata-se de um processo de alimentos com guarda e visitas aos filhos menores de idade em uma vara da Família de SP. Veja mais em:

Foram incluídas pelo presidente Dias Toffoli na pauta do STF as ADCs 43, 44 e 54, que tratam da prisão após decisão de 2ª instância. A expectativa pelo julgamento acontece desde 2017, quando o relator, Marco Aurélio, liberou os processos para inclusão em pauta. A jurisprudência que vigorou antes da polêmica atual é justamente a tese defendida há tempos pelo ministro Marco Aurélio. Em 2009, o Sup...