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O que saiu em Migalhas sobre Pl 30

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Migalhas Live
quarta-feira, 7 de abril de 2021

Implicações jurídicas e securitárias do acidente no Canal de Suez

Para discutir as "Implicações jurídicas e securitárias do acidente no Canal de Suez", Migalhas realiza webinar em parceira com o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados. Dia 7/4, às 17h30.

Para discutir as "Implicações jurídicas e securitárias do acidente no Canal de Suez", Migalhas realiza webinar em parceira com o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados. Dia 7/4, às 17h30.
Migalhas Live Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS na prática
terça-feira, 25 de agosto de 2020

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS na prática

O nosso planeta enfrenta desafios econômicos, sociais e ambientais concretos. Para combatê-los, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definem as prioridades e aspirações globais para 2030. Eles representam uma oportunidade sem precedentes para eliminar a pobreza extrema e colocar o mundo numa trajetória sustentável. Para nos contar a implementação prática das ODS, representante da EMBRAER e da TETRA PAK participam desse webinar realizado pelo Migalhas em parceria com a LEMOS Advocacia Para Negócios.

O nosso planeta enfrenta desafios econômicos, sociais e ambientais concretos. Para combatê-los, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definem as prioridades e aspirações globais para 2030. Eles representam uma oportunidade sem p...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de abril de 2020

Lei 13.986/2020 autoriza a constituição de propriedade fiduciária de imóveis rurais em favor de estrangeiros

A flexibilização das restrições impostas ao ingresso de capital estrangeiro em imóveis rurais no Brasil parece ser uma das diretrizes do atual Governo Federal.

... Projeto de Lei de Conversão (PL 30/2019) da Medida Provisória 897/2019, que ficou conhecida como MP do Agro. O texto aprovado, agora Lei 13.986/2020, estabeleceu diversos mecanismos para impulsionar o agronegócio brasileiro, incentivando...
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de abril de 2017

Terceirização - O PL 4.302, de 1998 é sancionado pelo presidente Michel Temer em 31 de março de 2017 e ganha o nº 13.429/17 – Seus principais pontos e seus novos capítulos

Quando o Legislativo não regulamenta alguma prática adotada pelos seus cidadãos, cabe aos operadores do Direito, sobretudo Magistrados em todas as suas instâncias (juízes, desembargadores e ministros) estabelecer padrões a serem observados....

...disciplinou a terceirização, o presidente do Senado Eunício Oliveira, garantiu que o PL 30/15 será votado em breve. Por fim, destaca a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5685/17 com pedido liminar ajuizada pela Rede...