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O que saiu em Migalhas sobre Pl 300

sexta-feira, 7 de novembro de 2014

A PEC da bengala e a bala de borracha

Dois fatos foram amplamente discutidos no meio jurídico recentemente: uma liminar que proibiu o uso de balas de borracha por parte da PM paulista e as manobras políticas envolvendo a PEC da bengala.

...divulgou a existência do PL 300/13, de autoria do senador Lindenberg Farias, do PT do Rio de Janeiro, em que o senador pretende transformar em lei os mesmos argumentos contidos na decisão em tela, nada acrescentando a não...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 2 de janeiro de 2014

Número de PLs apresentados no Senado em 2013 totaliza 560

Destaque para o projeto que institui o programa "Passe Livre Estudantil" e a proposta que proíbe o uso de balas de borracha em manifestações populares.

...casa-escola", observam. Por sua vez, o PL 300/13 foi apresentado em 16/7/13 e também decorre das manifestações de junho. Está em análise na comissão temporária destinada a debater e propor soluções para o financiamento...