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O que saiu em Migalhas sobre Pl 305

sexta-feira, 26 de agosto de 2022

PL 305/2021: O projeto que busca a descentralização nas eleições da OAB

É importante que haja uma desconcentração na decisão de quem compõe a Diretoria, de forma que todos os interessados possam ter suas vozes ouvidas pela entidade da qual fazem parte.

... tramitação no Congresso, o PL 305/21, cujo objetivo é o de estabelecer eleições diretas para a Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, além de outras proposições, como a criação de novas competências para o Conselho...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 26 de agosto de 2022

MIGALHAS nº 5.424

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de agosto de 2022.

... Advogados). (Clique aqui) - "PL 305/21: O projeto que busca a descentralização nas eleições da OAB", por Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira de Castro (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "A autonomia patrimonial da sociedade...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 5 de julho de 2018

SP: Sancionada lei que altera destinação da taxa judiciária

Lei determina que 60% do montante arrecadado seja destinado ao Fundo Especial de Despesas do TJ/SP.

...TJ/SP. A norma é originária do PL 305/18, aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Alesp na última quinta-feira, 28. O texto, publicado na manhã desta quinta-feira, 5, no Diário Oficial do Estado,...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 3 de julho de 2018

MIGALHAS nº 4.389

Informações jurídicas de terça-feira, 3 de julho de 2018.

...judiciária Alesp aprova PL 305/18, que altera para 60% o valor arrecadado com as taxas judiciárias que devem ser destinados ao Fundo Especial de Despesas do TJ/SP. (Clique aqui) ____________ Decifra$ Na coluna de...