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O que saiu em Migalhas sobre Pl 32

segunda-feira, 12 de agosto de 2024

Apontamentos sobre liberdade de cátedra acadêmica na França e no Quebec

Na França, a "liberdade acadêmica" foi formalmente incluída no direito em 2020 pela lei de Programação de Pesquisa, garantindo a independência e liberdade de expressão dos professores e pesquisadores.

... a aprovação em 2022 do PL 32, ficou permitido ao Governo definir a liberdade acadêmica universitária e identificar os seus beneficiários, assegurar que as instituições em causa adotem uma política exclusiva de reconhecimento, promoção e proteção,...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 5 de janeiro de 2022

Sem a publicação de LC em 2021, Difal fica para 2023

Aceitarão os demais entes federativos que apenas Estados que instituíram lei estadual prevendo a cobrança do Difal em 2021 (caso de São Paulo) poderão cobrar o imposto em 2022?

... preocupação o trâmite do PL 32/21, que prevê a edição de lei complementar instituindo o DIFAL. Apesar de aprovado pelo Congresso Nacional nas duas Casas Legislativas no final do mês de dezembro, a nova Lei Complementar não foi sancionada pelo...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

MIGALHAS nº 4.293

Informações jurídicas de quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018.

...celular Plenário do Senado aprova PL 32/18 que obriga a instalação de bloqueadores de sinal de telefones celulares em penitenciarias e presídios. Texto segue para a Câmara. (Clique aqui) Eleitoral TSE nega recurso do...

Migalhas de Peso

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

A Copa do Mundo de 2014 e as burocracias impostas pelos processos licitatórios

Em 2014, o Brasil sediará um dos maiores eventos esportivos do planeta: a Copa do Mundo de Futebol. Muito mais do que o status de ser sede do mundial, a Copa representa para o país uma vultosa quantidade de investimentos do governo em obras...

...Federal um projeto de lei (PL 32/07 - clique aqui) que sugere alterações em muitos dos dispositivos da Lei de Licitações. A ideia central é a implantação de mecanismos de tecnologia e inversão de fases do certame,...