O que saiu em Migalhas sobre Pl 32

Na França, a "liberdade acadêmica" foi formalmente incluída no direito em 2020 pela lei de Programação de Pesquisa, garantindo a independência e liberdade de expressão dos professores e pesquisadores.

Aceitarão os demais entes federativos que apenas Estados que instituíram lei estadual prevendo a cobrança do Difal em 2021 (caso de São Paulo) poderão cobrar o imposto em 2022?

O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.

O PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.