O que saiu em Migalhas sobre Pl 330
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Pl 330

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quarta-feira, 24/2/2021

Gestão de terceiros como ferramenta estratégica na advocacia corporativa

A palavra-chave para uma boa gestão é a medição.

... estabelecidas pela SOX, E-Social e PL 4330/2004, a redução de custos no processo de recebimento, guarda e resgate de documentos físicos envolvidos na gestão de terceiro, tornou-se algo essencial às companhias e até mesmo a administração pública...
Gestão de terceiros como ferramenta estratégica na advocacia corporativa
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sexta-feira, 28/8/2020

Discussão sobre Rol da ANS consolida divergência definitiva entre turmas do STJ

Entendimento conflitante de turmas do STJ sobre direitos de beneficiários de planos de saúde traz insegurança e tratamento distinto a jurisdicionados em idêntica situação jurídica.

... DJe 13/12/2018 9- PL 6330/19 - Clique aqui. 10- Ocorre que a medicina de uma maneira geral evolui de forma muito mais rápida do que as atualizações da ANS que, além de tudo, são pautadas por premissas econômicas, o que resulta numa...
Discussão sobre Rol da ANS consolida divergência definitiva entre turmas do STJ
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terça-feira, 12/6/2018

Aspectos jurídicos da segurança digital empresarial contra o vazamento de dados

Maria Godoy

A ideia que deve prevalecer é a de que aqueles que coletam dados pessoais de terceiros se tornam responsáveis pela segurança dessas informações, atraindo para si o dever de protegê-las da melhor forma possível.

...Senado, encontra-se também o PL 330/13. Diante disso, ainda não é possível apontar com exatidão qual será o teor da proteção e obrigações legais específicas no direito brasileiro. Contudo, observando o panorama atual, é...
Aspectos jurídicos da segurança digital empresarial contra o vazamento de dados
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quinta-feira, 3/5/2018

Queda da MP 808/17 (Reforma Trabalhista)

O Tribunal Superior do Trabalho inclusive prorrogou nesta semana, o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão de ministros criada para estudar a aplicação da Reforma Trabalhista.

O Tribunal Superior do Trabalho inclusive prorrogou nesta semana, o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão de ministros criada para estudar a aplicação da Reforma Trabalhista.
Queda da MP 808/17 (Reforma Trabalhista)
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segunda-feira, 22/5/2017

Fornecedores são responsáveis pelo tratamento de dados de consumidores

Hoje em dia, ao se falar em “dados”, ou seu tratamento, não se fala aqui de um endereço de e-mail, ou de um CPF, “apenas”, mas sim de toda e qualquer informação envolvendo uma pessoa.

...projetos, podemos elencar o PL 330/13 do Senado de autoria do então Senador Aloysio Nunes, hoje ministro de relações exteriores e os PL 4.060/12 e 5.276/16, ambos da Câmara dos Deputados e de Autoria do Deputado Milton...
Fornecedores são responsáveis pelo tratamento de dados de consumidores
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quinta-feira, 20/4/2017

Terceirização e a recente regulamentação

Vale ressaltar que o enquadramento sindical das prestadoras de serviços e de seus trabalhadores não foi objeto de regulamentação legal, o que pode acabar sendo submetido à análise da jurisprudência.

...foram tão robustas quanto as alterações propostas pelo PL 4.330 de 2004. As alterações foram sucintas, sem muitas regras ou requisitos. Assim, acrescentaram-se os artigos o-A, 4o-B, 5o-A, 5o-B, 19-A, 19-B e 19-C à Lei do...
Terceirização e a recente regulamentação
/depeso
segunda-feira, 3/4/2017

Breves comentários à nova redação da lei 6.019/74 ? terceirização ampla e irrestrita?

Continuam as exigências de contrato escrito entre a tomadora e cliente com especificação dos motivos da contratação e outros detalhes e entre o trabalhador temporário e a empresa temporária.

...artigo 4º, parágrafo 2º do PL 4330/04, aguardando votação no Senado, expressamente inclui as atividades "inerentes" entre as que podem ser terceirizadas pela prestadora de serviço. Com a aprovação deste Projeto de Lei...
Breves comentários à nova redação da lei 6.019/74 ? terceirização ampla e irrestrita?
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 29/3/2017

Porandubas nº 523

A trajetória da terceirização no Congresso até se chegar ao PL 4.302/98.

A trajetória da terceirização no Congresso até se chegar ao PL 4.302/98.
Porandubas nº 523
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 22/3/2017

Porandubas nº 522

A operação Carne Fraca tem interesse em desestabilizar o governo?

...projetou saiu da Câmara como o PL 4330. No Senado, foi todo retalhado pela faca do senador Paulo Paim, do PT/RS. Tira o setor público da terceirização (aliás, o setor que mais problemas apresenta), tira as atividades fim...
Porandubas nº 522
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terça-feira, 7/2/2017

Terceirização não implica necessariamente em fraudes trabalhistas e perda de direitos, diz advogado

Especialista afirma que a aprovação da terceirização da atividade-fim precisa ser avaliada com maturidade e sem preconceitos.

...Congresso Nacional por meio do PL 4.330/04 e tem acalorada discussão no Judiciário. De um lado, argumenta-se que a terceirização torna precária as condições de trabalho e, por isso, deve ser evitada. De outro, sustenta-se...
Terceirização não implica necessariamente em fraudes trabalhistas e perda de direitos, diz advogado
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 9/11/2016

Porandubas nº 510

A expectativa e a tensão em torno das delações na Lava Jato chegam ao topo da montanha.

...Senado, voltou à Câmara ; e o PL 4330, aprovado na Câmara e que se encontra no Senado. A verdade Há dias, The Economist, a prestigiada revista britânica, trouxe interessante análise sobre a pós-verdade, essa tendência...
Porandubas nº 510
/depeso
terça-feira, 6/9/2016

O STF e a terceirização - O que esperar do julgamento trabalhista do ano no STF?

A importância do julgamento reside no fato de o STF ter a oportunidade de examinar se a Súmula 331/TST, incialmente criada, em 1993, para regular contratos de fornecimento de mão de obra, pode ser utilizada também como parâmetro normativo d...

...na Câmara dos Deputados (PL 4330/04) e hoje em exame no Senado Federal. Com isso, o STF negaria validade a concepção original da Súmula 331/TST, que desde 1993 vem regulando, com relativo sucesso sócio e econômico - a...
O STF e a terceirização - O que esperar do julgamento trabalhista do ano no STF?
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segunda-feira, 10/8/2015

Migalhíssimas

Hoje, às 19h, Luciana Farias, presidente do IAPE - Instituto dos Advogados Previdenciários - Conselho Federal, será palestrante do evento "Alteração da lei 13.135/15", em Brasília. "O novo CPC" é o assunto escolhido para mais um cic...

Hoje, às 19h, Luciana Farias, presidente do IAPE - Instituto dos Advogados Previdenciários - Conselho Federal, será palestrante do evento "Alteração da lei 13.135/15", em Brasília. "O novo CPC" é o assunto escolhido para mais um cic...
Migalhíssimas
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segunda-feira, 10/8/2015

MIGALHAS nº 3.675

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de agosto de 2015.

...diversos aspectos ligados ao PL 4.330, que trata da terceirização. O advogado falará do impacto da possível aprovação do projeto sobre o ônus trabalhista e sobre como os TACs já assinados ou em negociação seriam afetados....
MIGALHAS nº 3.675
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quarta-feira, 8/7/2015

E o governo brasileiro disse SIM!

Do ponto de vista econômico e da conformação social não há o mínimo sentido em se exigir dos trabalhadores um sacrifício para depois se retomar à mesma situação anterior.

...deu alimento à retomada da PL 4.330/04, que busca a ampliação da terceirização, e, agora, editou a MP 680, que representa um golpe de morte no Direito do Trabalho e na classe trabalhadora. Assim, estão conseguindo levar...
E o governo brasileiro disse SIM!
/pilulas
terça-feira, 2/6/2015

Migalhíssimas

Hoje, o advogado Ricardo Franceschini, do escritório Martorelli Advogados, participa de um debate sobre a regulamentação da lei da terceirização (PL 4.330/04), na Universidade Federal da Paraíba. O evento será às 18h30, no auditório cen...

...da lei da terceirização (PL 4.330/04), na Universidade Federal da Paraíba. O evento será às 18h30, no auditório central da instituição. Eduardo Boccuzzi, sócio fundador de Boccuzzi Advogados Associados, irá se reunir com...
Migalhíssimas
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terça-feira, 2/6/2015

MIGALHAS nº 3.628

Informações jurídicas de terça-feira, 2 de junho de 2015.

...da lei da terceirização (PL 4.330/04), na Universidade Federal da Paraíba. O evento será às 18h30, no auditório central da instituição. Eduardo Boccuzzi, sócio fundador de Boccuzzi Advogados Associados, irá se reunir com...
MIGALHAS nº 3.628
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 20/5/2015

Porandubas nº 444

No cenário social, este analista sente que o movimento pelo impeachment perde força e fôlego.

...constata, nesse momento, sobre o PL 4.330/04, que trata da terceirização. Líderes do governo e de alguns partidos dão provas explícitas de que não leram o projeto. Segundo se depreende, os senadores têm uma visão...
Porandubas nº 444
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 13/5/2015

Porandubas nº 443

O lema do "quanto pior, melhor" está cedendo lugar ao lema "vamos dar uma chance para o país sair da crise".

...Calheiros decidiu que o PL 4.330 passará por quatro Comissões no Senado : Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Assuntos Econômicos e Comissão de Direitos Humanos. A hipótese, por...
Porandubas nº 443
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 6/5/2015

Porandubas nº 442

A presidente Dilma parece ter encontrado a bússola para repintar a imagem negativa de sua gestão. Proclama que é contra a terceirização.

...presidente da FIESP, que pilota a defesa do PL 4.330 como fez na campanha em que derrubou a CPMF. A CNI desce a ladeira do prestígio enquanto a FIESP sobe no conceito do empresariado. O momento que atravessa o país não...
Porandubas nº 442
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