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O que saiu em Migalhas sobre Pl 334
Migalhas de Peso
sábado, 25 de maio de 2024
Retrocesso econômico e revogação da desoneração da folha
O governo gasta mal e pretende economizar da pior forma ao atingir o próprio desenvolvimento com perspectiva de demissões.
O governo gasta mal e pretende economizar da pior forma ao atingir o próprio desenvolvimento com perspectiva de demissões.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de maio de 2024
A desoneração da folha de pagamento e a suspensão da suspensão
O vai e vem da aplicação da desoneração da folha de pagamento.
O vai e vem da aplicação da desoneração da folha de pagamento.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de março de 2024
A MP 1.202/23, a Meta Fiscal e o Contencioso Tributário
A MP 1.202/23 onerou a folha de salários, revogou o PERSE e limitou as compensações de créditos a fim de zerar o déficit fiscal em 2024. Porém, gerou um aumento do contencioso tributário, com os contribuintes questionando essas medidas.
O Governo Federal está determinado a atingir sua meta de zerar o déficit fiscal em 2024 e já destacou o aumento da arrecadação tributária como parte essencial da sua estratégia. As recentes medidas, incluindo a tributação de fundos offsho...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
Inconstitucionalidade da MP 1.202/23 (revogação do Perse e reoneração da folha de pagamento) – Desrespeito à tripartição de poderes
Tentativa imoral e antidemocrática de burla, por via transversa, da rejeição de vetos presidenciais pelo Congresso Nacional. Medidas Provisórias não podem tratar de matérias já rejeitadas pelo Congresso Nacional quando da derrubada de vetos...
Tentativa imoral e antidemocrática de burla, por via transversa, da rejeição de vetos presidenciais pelo Congresso Nacional. Medidas Provisórias não podem tratar de matérias já rejeitadas pelo Congresso Nacional quando da derrubada de vetos...