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O que saiu em Migalhas sobre Pl 334

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Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 31 de agosto de 2023

MIGALHAS nº 5.677

Informações jurídicas de quinta-feira, 31 de agosto de 2023.

... aqui) Desoneração Câmara aprovou o PL 334/23, que prorroga desoneração de folha de pagamentos para 17 setores da economia. (Clique aqui) Penhora de marcas Magistrada paulista autorizou penhora da marca da construtora e incorporadora Gafisa....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de dezembro de 2023

2023... em alguns números do trabalho

Previsões de especialistas para 2023 falharam, principalmente no mercado de trabalho. O dólar e o INPC mostraram variações diferentes das estimativas iniciais, mantendo-se relativamente estáveis.

... Importante dizer, que o PL 334/23, trouxe o jabuti da redução de 20% para 8% da alíquota previdenciária sobre a folha dos municípios (prefeituras) com até 142.632 habitantes. Bem mais de 5.000 municípios seriam beneficiados. Eleições municipais...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de maio de 2024

A desoneração da folha de pagamento e a suspensão da suspensão

O vai e vem da aplicação da desoneração da folha de pagamento.

... observa-se que o Relator do PL 334/235 (que tratou da desoneração), apresentou justificativa para a compensação da desoneração com o aumento da Cofins-Importação, estimada em R$ 2,4 bilhões e efeitos positivos que superam R$ 10 bilhões em...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 31 de agosto de 2023

Câmara aprova PL que prorroga desoneração da folha de pagamentos

Projeto abrange 17 setores da economia.

... última quarta-feira, 30, o PL 334/23 que prorroga a desoneração da folha de pagamentos. O texto da relatora, deputada Any Ortiz, desonera a folha de 17 setores da economia até dezembro de 2027. A ideia é que esse mecanismo reduza encargos...