O que saiu em Migalhas sobre Pl 3555

O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.

O PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.

Inicialmente vista com receio por alguns advogados e juízes, com a decisão do STF em dezembro de 2001, que definiu positivamente sua constitucionalidade, a Arbitragem vem se consolidando e ampliando sua atuação.

Seguros Comissão da Câmara aprova marco regulatório para mercado de seguros A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou ontem, 2/7, o substitutivo do deputado Leandro Sampaio (PPS/RJ) ao PL 3555/04 (cliqu...