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O que saiu em Migalhas sobre Pl 356

quarta-feira, 20 de agosto de 2014

MIGALHAS nº 3.434

Quarta-feira, 20 de agosto de 2014 - Migalhas nº 3.434 - Fechamento às 9h37. "O primeiro dever de quem tem uma pena é escrever aquilo que julga a verdade." Eça de Queirós(Clique aqui) Falou e disse Baseando-se no artigo 5º, inc...

...município. De acordo com o PL 356 seriam suspensos, entre 20 de dezembro a 10 de janeiro, "os prazos para apresentação de impugnação de auto de infração, de notificação de lançamento e de recursos". União O frigorífico...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

A regulamentação da locação modelo Built to Suit

O advogado analisa quais as consequências da rescisão antecipada dos contratos de "built to suit" para o locador e para o locatário.

...antecipada ou no fluxo original combinado, o PL 356/11 determina que para efeitos de cessão dos valores relativos aos aluguéis a receber, o respectivo contrato precisa ser registrado no Serviço de Registro de Títulos e...