O que saiu em Migalhas sobre Pl 361

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terça-feira, 22/9/2015

Lei do Estado de SP proíbe trote nas escolas

Determinação vale para qualquer nível de ensino, inclusive nas faculdades, institutos e universidades.

...Legislativa, a lei é oriunda do PL 361/99, de autoria de Rafael Silva. O projeto havia sido aprovado pelo parlamento em 2006, mas foi vetado pelo governo do Estado em 2007. Na sessão ordinária do último dia 8, no entanto,...
Lei do Estado de SP proíbe trote nas escolas
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quarta-feira, 15/4/2015

Os direitos sociais do advogado e o novo CPC

Ricardo Sayeg

Para a Advocacia, o stress por conta do novo CPC é certo, pois, é ínfimo para os advogados a vacatio legis de um ano.

...maternidade, que era prevista no PL 361/2007, de autoria do Deputado João Candido; e, pior o parecer da Comissão Especial, entendeu pela falta de "correlação lógica". Vergonha. É de ofender. Então, conclamo os colegas:...
Os direitos sociais do advogado e o novo CPC
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quarta-feira, 10/12/2008

Deputados aprovam interrogatório de preso por videoconferência

O Plenário aprovou, nesta terça-feira, a possibilidade de realização de interrogatórios de presos por videoconferência. A medida está prevista no PL 4361/08, do Senado, que será enviado para sanção presidencial.

Videoconferência Deputados aprovam interrogatório de preso por videoconferência O Plenário aprovou, nesta terça-feira, a possibilidade de realização de interrogatórios de presos por videoconferência. A medida está prevista no PL ...
Deputados aprovam interrogatório de preso por videoconferência
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sexta-feira, 23/5/2008

Câmara aprova PL que proíbe faculdades particulares de exigir fiadores de estudantes

Educação Câmara aprova PL que proíbe faculdades particulares de exigir fiadores de estudantes A Comissão de Educação e Cultura aprovou o PL 1361/07 (v. abaixo), do deputado Fernando de Fabinho (DEM/BA), que proíbe faculdades particu...

Educação Câmara aprova PL que proíbe faculdades particulares de exigir fiadores de estudantes A Comissão de Educação e Cultura aprovou o PL 1361/07 (v. abaixo), do deputado Fernando de Fabinho (DEM/BA), que proíbe faculdades particu...
Câmara aprova PL que proíbe faculdades particulares de exigir fiadores de estudantes
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segunda-feira, 6/8/2007

Projeto que pára prazos para advogada após o parto será votado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara

Câmara Projeto que pára prazos para advogada após o parto será votado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Projeto de lei que permite a suspensão por 30 dias dos prazos processuais no caso de a única advogada...

Câmara Projeto que pára prazos para advogada após o parto será votado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Projeto de lei que permite a suspensão por 30 dias dos prazos processuais no caso de a única advogada...
Projeto que pára prazos para advogada após o parto será votado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara
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segunda-feira, 24/7/2006

Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprova seis novas universidades federais

Expansão   Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprova seis novas universidades federais   Em um ano marcado pela votação de medidas voltadas para a educação, entre as quais destaca-se a criação do Fundeb (PEC 536/97), aprovado n...

Expansão   Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprova seis novas universidades federais   Em um ano marcado pela votação de medidas voltadas para a educação, entre as quais destaca-se a criação do Fundeb (PEC 536/97), aprovado n...
Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprova seis novas universidades federais
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