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O que saiu em Migalhas sobre Pl 361
Migalhas Quentes
terça-feira, 22 de setembro de 2015
Lei do Estado de SP proíbe trote nas escolas
Determinação vale para qualquer nível de ensino, inclusive nas faculdades, institutos e universidades.
...Legislativa, a lei é oriunda do PL 361/99, de autoria de Rafael Silva. O projeto havia sido aprovado pelo parlamento em 2006, mas foi vetado pelo governo do Estado em 2007. Na sessão ordinária do último dia 8, no entanto,...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de abril de 2015
Os direitos sociais do advogado e o novo CPC
Para a Advocacia, o stress por conta do novo CPC é certo, pois, é ínfimo para os advogados a vacatio legis de um ano.
...maternidade, que era prevista no PL 361/2007, de autoria do Deputado João Candido; e, pior o parecer da Comissão Especial, entendeu pela falta de "correlação lógica". Vergonha. É de ofender.
Então, conclamo os colegas:...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 6 de agosto de 2007
Projeto que pára prazos para advogada após o parto será votado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara
Câmara Projeto que pára prazos para advogada após o parto será votado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Projeto de lei que permite a suspensão por 30 dias dos prazos processuais no caso de a única advogada...
Câmara
Projeto que pára prazos para advogada após o parto será votado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Projeto de lei que permite a suspensão por 30 dias dos prazos processuais no caso de a única advogada...