O que saiu em Migalhas sobre pl 370

A medida, que visa proteger as vítimas, segue agora para sanção presidencial.

Para ser enquadrado nesse crime, o agressor pode empregar ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, restrição do direito de ir e vir ou qualquer outro método que prejudique a saúde psicológica...

O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.

O PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.