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O que saiu em Migalhas sobre Pl 385

domingo, 2 de janeiro de 2022

Câmara aprovou 244 projetos em plenário em 2021

Dentre os principais temas votados estão assuntos relacionados à pandemia, Auxílio Brasil, regras que alteram o IR e violência contra a mulher.

... 31 de dezembro de 2021 (PL 385/21). Todas já foram convertidas em lei. Economia Com a economia fragilizada por causa da pandemia, foram aprovados projetos como o que torna permanente o programa de apoio às micro e pequenas empresas por meio...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 14 de novembro de 2014

MIGALHAS nº 3.496

Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de novembro de 2014.

...favorável ao substitutivo do PL 385/13, que tipifica o crime de violação de direitos ou prerrogativas do advogado. (Clique aqui) Semanário Veja as matérias mais acessadas esta semana em Migalhas: Para juíza,...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 13 de novembro de 2014

IAB aprova criminalização da violação de direitos do advogado

Projeto que trás a previsão será votado no Senado na próxima semana.

...favorável ao substitutivo ao PL 385/13, que altera o Estatuto da Advocacia e tipifica o crime de violação de direitos ou prerrogativas do advogado e estabelece a pena de seis meses a dois anos para quem cometê-lo. A...