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O que saiu em Migalhas sobre Pl 386

sábado, 15 de junho de 2024

PL que aumenta licença a mãe com complicações no parto vai à Câmara

Se a internação exceder duas semanas, os benefícios podem ser estendidos por até 120 dias após a alta da mãe e do recém-nascido, descontando-se o tempo de repouso anterior ao parto.

...s concluiu a análise do PL 386/23, que prevê a ampliação do período de licença e salário-maternidade para mães que enfrentarem complicações médicas relacionadas ao parto. A matéria foi aprovada em turno suplementar e seguirá para a Câmara...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 7 de junho de 2024

Senado: Comissão aprova PL que aumenta licença a mãe com complicação no parto

A proposta segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

... Sociais do Senado aprovou o PL 386/23 que prevê a ampliação da licença e do salário-maternidade em situações de internação hospitalar da mãe ou do recém-nascido devido a complicações médicas relacionadas ao parto. A proposta, de autoria...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 27 de novembro de 2015

MIGALHAS nº 3.750

Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de novembro de 2015.

...aqui) "Zona cinzenta" Diante do PL 386/12 que pretendia incluir diversos serviços relacionados à internet no rol de itens que passariam a ser tributados pelo ISS, a advogada Ana Carolina Carpinetti (Pinheiro Neto...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 13 de novembro de 2013

MIGALHAS nº 3.248

Quarta-feira, 13 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.248 - Fechamento às 10h06. "Todos os homens são toleráveis, com exceção daqueles que toleram tudo." Horn Já ! Intolerante com os réus que já foram condenados, o procu...

...do Senado aprovou ontem o PL 386/12, que altera a LC 116/03, sobre o ISS. O projeto foi aprovado com emenda que mantém o regime de ISS aos advogados. (Clique aqui) Vaga CNJ decide que a vaga aberta no TJ/SC com a...