O que saiu em Migalhas sobre Pl 388

Para a câmara, a lei é um avanço para a Administração Pública municipal, para os seus contratados e para todos os belorizontinos.

O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.

O PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.

OAB/SP quer barrar emenda ao Programa de Parcelamento Incentivado de iniciativa do Executivo O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, encaminhou ontem ao prefeito de São Paulo José Serra estudo elaborado pela Comiss...