TUDO SOBRE
Para a câmara, a lei é um avanço para a Administração Pública municipal, para os seus contratados e para todos os belorizontinos.
OAB/SP quer barrar emenda ao Programa de Parcelamento Incentivado de iniciativa do Executivo O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, encaminhou ontem ao prefeito de São Paulo José Serra estudo elaborado pela Comiss...
No último dia 16 de junho, o Prefeito da cidade de São Paulo, José Serra, encaminhou ao Presidente da Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 388/2005 que tem por finalidade instituir o Programa de Parcelamento Incentivado (“PPI”), destinado a...