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O que saiu em Migalhas sobre Pl 397

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TV Migalhas Vereador comenta aprovação da primeira lei criada pelo ChatGPT
quinta-feira, 30 de novembro de 2023

Vereador comenta aprovação da primeira lei criada pelo ChatGPT

Lei escrita por ChatGPT é aprovada por unanimidade na Câmara de vereadores e sancionada pelo prefeito em Porto Alegre/RS. Trata-se de lei que isenta moradores de cobrança quando o medidor de consumo de água for substituído em razão de furto. Saiba mais:

TV Migalhas Barroso explica decisão que possibilita responsabilizar imprensa por fala de entrevistado
quinta-feira, 30 de novembro de 2023

Barroso explica decisão que possibilita responsabilizar imprensa por fala de entrevistado

No início da sessão plenária do STF, nesta quinta-feira, 30, o presidente da Corte, ministro Luis Roberto Barroso, explicou tese fixada pelo Supremo que responsabiliza imprensa por fala de entrevistado. Saiba mais:

TV Migalhas
terça-feira, 28 de novembro de 2023

Juíza do Trabalho é agressiva com testemunha durante audiência online

A OAB/SC, por meio de sua presidente Cláudia Prudêncio, solicitou ao TRT da 12ª região providências e apoio, após juíza demonstrar atitudes e comportamentos agressivos contra advogados, partes e testemunha durante audiência online. Saiba mais:

TV Migalhas 5ª turma debate necessidade de tornozeleira para monitorar apenado somente no fim de semana
terça-feira, 28 de novembro de 2023

5ª turma debate necessidade de tornozeleira para monitorar apenado somente no fim de semana

Pedido de vista suspendeu análise da 5ª turma do STJ acerca da necessidade de uso de tornozeleira eletrônica para monitoramento do final de semana, por preso beneficiado pelo regime aberto após acordo de colaboração premiada com MP. Saiba mais: