O que saiu em Migalhas sobre Pl 4 027

/depeso
segunda-feira, 14/1/2019

Afinal, o condomínio é obrigado a contratar um profissional de educação física como responsável pelo espaço de academia?

Pedro Barbosa

A obrigatoriedade da contratação de professores para o acompanhamento das atividades desenvolvidas particularmente pelos condôminos nas academias dos condomínios configuraria uma limitação indevida à liberdade de utilização das partes comun...

... dirigidas. A justificativa do PL 4.027/18, que deu origem à lei estadual 8.070, indica que o objetivo do diploma normativo seria "garantir os direitos fundamentais da sociedade fluminense, dentre eles o acesso às práticas saudáveis, sem riscos...
Afinal, o condomínio é obrigado a contratar um profissional de educação física como responsável pelo espaço de academia?
/quentes
quarta-feira, 4/11/2009

Comissão da Câmara aprova inserção de pregão eletrônico na Lei de Licitações

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira, 28/10, o PL 5421/05, do deputado Eduardo Valverde (PT/RO), que inclui o pregão eletrônico como modalidade da Lei de Licitações (lei 8.666/93).

Pregão eletrônico Comissão da Câmara aprova inserção de pregão eletrônico na Lei de Licitações A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira, 28/10, o PL 5421/05 (v. abaixo...
Comissão da Câmara aprova inserção de pregão eletrônico na Lei de Licitações
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