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O que saiu em Migalhas sobre Pl 4 044
Publicidade infantil é ilegal SIM!
Para debater a publicidade direcionada a crianças, o Migalhas, em parceria com o Instituto Alana, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e a ACT Promoção da Saúde, realizam no dia 11/4, às 10h, o webinar "Publicidade infantil é ilegal SIM!". Na ocasião, será lançado o guia "Publicidade Infantil é Ilegal no Brasil". Participe!
STF: Advogados rebatem fala de que motoristas podem desligar aplicativo para ver neta no balé
O STF analisa se motoristas e entregadores de aplicativos têm, ou não, vínculo empregatício, nos moldes da CLT, com as plataformas digitais. O julgamento envolve a Rcl 64.018, movida pela Rappi, e o RE 1.446.336, ajuizado por motorista da Uber. A Corte iniciou a análise nesta quarta-feira, 1º, e a retomou nesta quinta-feira, 2, em sessão dedicada à conclusão da fase de sustentações orais. A fal...
No STF, advogado destaca elementos de subordinação entre entregadores e aplicativos
STF inicia nesta quarta-feira, 1º, o julgamento conjunto da Rcl 64.018 e do RE 1.446.336, que discutem o enquadramento de modelos contratuais fora da CLT, em especial no setor de plataformas digitais. Veja mais:
"Uber é igual biscoito, sai um vem oito": No STF, advogada diz que app cria exército de reserva
STF iniciou nesta quarta-feira, 1º, o julgamento conjunto da Rcl 64.018 e do RE 1.446.336, que discutem o enquadramento de modelos contratuais fora da CLT, em especial no setor de plataformas digitais. Veja mais: