O que saiu em Migalhas sobre Pl 4 053
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Pl 4 053

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quarta-feira, 18/8/2010

Tortura psicológica: Síndrome da Alienação Parental

Quando o casamento chega ao fim, as partes sentem, via de regra, um alívio, mesmo com o sofrimento que todo o processo de separação acaba gerando. E, no caso dos filhos, é sabido que a separação dos pais não significa a infelicidade deles....

...pelo Congresso Nacional, do PL 4.053/08, que dispõe sobre a Alienação Parental, prevendo punições ao alienante, espero que, ao menos, reprima essa atitude odiosa que é, na verdade, uma tortura psicológica praticada por um...
Tortura psicológica: Síndrome da Alienação Parental
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sexta-feira, 13/8/2010

A "síndrome" que virará lei

Flávia Nebó de Azevedo Antunes

A SAP - Síndrome da Alienação Parental é um assunto que vem sendo cada vez mais discutido nas ações que envolvem guarda e visitas de menores, podendo gerar, inclusive, a perda do poder familiar ao genitor alienante.

...do menor. O Artigo 3º do PL 4.053/08, estabelece que havendo indício da prática de ato de alienação parental, se necessário, em ação autônoma ou incidental, o juiz determinará a realização de perícia psicológica ou...
A "síndrome" que virará lei
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sexta-feira, 13/8/2010

MIGALHAS nº 2.450

Sexta-feira, 13 de agosto de 2010 - Migalhas nº 2.450 - Fechamento às 10h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado (Clique aqu...

... A alienação parental - PL 4.053/08 - pode vir a ser crime. Aliás, o projeto já foi aprovado no Congresso e ontem foi encaminhado para sanção lulal. Flávia Nebó de Azevedo Antunes, do escritório Thiollier e Advogados,...
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quarta-feira, 21/7/2010

Em breve, alienação parental será crime

No último dia 7/7, os senadores da CCJ do Senado aprovaram o PLC 20/2010 de autoria do deputado Régis de Oliveira, originalmente denominado PL 4.053/08, que define e pune quem pratica a chamada síndrome da alienação parental. O texto do PLC...

...originalmente denominado PL 4.053/08, que define e pune quem pratica a chamada síndrome da alienação parental. O texto do PLC foi aprovado na íntegra em relação ao PL original. Conforme o art. 2º do PLC 20/2010,...
Em breve, alienação parental será crime
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sexta-feira, 20/11/2009

CCJ da Câmara aprova medidas contra pai ou mãe que incitar filho ao ódio

A CCJ da Câmara aprovou ontem, 19/11, uma proposta para inibir a chamada alienação parental, entendida como a interferência na formação psicológica da criança para que repudie pai ou mãe. Essa prática tem sido verificada após a separação ou...

A CCJ da Câmara aprovou ontem, 19/11, uma proposta para inibir a chamada alienação parental, entendida como a interferência na formação psicológica da criança para que repudie pai ou mãe. Essa prática tem sido verificada após a separação ou...
CCJ da Câmara aprova medidas contra pai ou mãe que incitar filho ao ódio
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quinta-feira, 17/9/2009

PLs que não viraram lei - O Brasil agradece

Quando o assunto é PL encontramos proposições que, como diz o dito popular, "não estão no gibi", embora fossem os gibis locais bem adequados a esses projetos, levando-se em consideração a comicidade das propostas.

Legisladores criativosPLs que não viraram lei - O ...
PLs que não viraram lei - O Brasil agradece
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terça-feira, 18/8/2009

Alienação Parental pode levar à perda da guarda da criança

A advogada Priscilla Cury, do escritório Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados comenta sobre o PL 4.053/2008, que causa perda do poder familiar ao ex-parceiro que caluniar, difamar ou injuriar o ex-companheiro ou excônjuge, com a ...

A advogada Priscilla Cury, do escritório Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados comenta sobre o PL 4.053/2008, que causa perda do poder familiar ao ex-parceiro que caluniar, difamar ou injuriar o ex-companheiro ou excônjuge, com a ...
Alienação Parental pode levar à perda da guarda da criança
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sábado, 29/11/2008

PL pune pai ou mãe que incitar ódio no filho após separação

A Câmara a analisa o PL 4053/08 (clique aqui), do deputado Regis de Oliveira (PSC/SP), que define legalmente a conduta conhecida como síndrome da alienação parental (caracterizada quando um pai ou mãe, após a separação, leva o filho a odiar...

A Câmara a analisa o PL 4053/08 (clique aqui), do deputado Regis de Oliveira (PSC/SP), que define legalmente a conduta conhecida como síndrome da alienação parental (caracterizada quando um pai ou mãe, após a separação, leva o filho a odiar...
PL pune pai ou mãe que incitar ódio no filho após separação
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