O que saiu em Migalhas sobre Pl 4 060

A Corte Especial vai se reunir nesta quarta-feira, 20, de manhã e à tarde. Entre os processos pautados estão um que envolve o prazo prescricional em execução individual. Os ministros vão debater se o ajuizamento de execução coletiva por sindicato repercute no prazo da execução individual proposta por um servidor. (EREsp 1.169.126) Outro caso discute a condenação de fornecedor ao pagamento de com...

Nesta quarta-feira, 3, oito entidades se manifestaram na Tribuna do STF no caso que versa acerca do direito ao esquecimento na área cível. O tema é objeto do RE 1.010.606, proposto por familiares da vítima de um crime de grande repercussão praticado nos anos 1950 no Rio de Janeiro. Eles buscam reparação pela reconstituição do caso em programa televisivo sem a sua autorização. ?? Conecte-se ao Mi...

Para o presidente Jair Bolsonaro, autoridades estaduais e municipais devem abandonar o "conceito de terra arrasada", com proibição de transportes, comercio fechado e confinamento em massa por conta do coronavírus. "O que se passa no mundo tem mostrado que o grupo de risco é de pessoas acima de 60 anos. Então, por que fechar escolas?" O presidente fez críticas às medidas de enfrentamento à pande...

"Quantas mortes serão necessárias para sabermos que já morreu gente demais? Quatrocentos e vinte mortes são poucas porque há 60 mil mortes no Brasil por ano?", questionou o vice-PGR Luciano Mariz Maia ao sustentar oralmente na sessão de ontem. Para Maia, homofobia cabe no conceito e deve ser julgada como o crime de racismo. Saiba mais: