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O que saiu em Migalhas sobre Pl 4 074

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Migalhas Live O impacto do PL 1.179 nos contratos
terça-feira, 7 de abril de 2020

O impacto do PL 1.179 nos contratos

O PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.

... PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.
TV Migalhas Ministro Luiz Fux diz que questionar urnas não é golpe e lembra que, no TSE, licitou voto impresso
terça-feira, 21 de outubro de 2025

Ministro Luiz Fux diz que questionar urnas não é golpe e lembra que, no TSE, licitou voto impresso

Nesta terça-feira, 21, durante o julgamento do Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado, ministro Luiz Fux, afirmou, na 1ª turma do STF, que o relatório do Instituto Voto Legal não tem caráter ilícito e que discussões técnicas sobre o sistema eletrônico de votação não podem ser confundidas com ações golpistas. Veja mais:

TV Migalhas
quarta-feira, 9 de abril de 2025

STF: Barroso proclama decisão que valida punição de empresas envolvidas com trabalho escravo

Em sessão plenária nesta quarta-feira, 9, STF validou parcialmente, por maioria, lei do Estado de São Paulo que prevê a cassação da inscrição no ICMS de empresas envolvidas em trabalho análogo à escravidão. A norma estabelece sanções administrativas para estabelecimentos que comercializem produtos cuja fabricação, em qualquer etapa, envolva essa forma de exploração. Veja mais:

TV Migalhas Ministro Flávio Dino vota contra possibilidade de chefia de Executivo e Legislativo por parentes
quarta-feira, 5 de junho de 2024

Ministro Flávio Dino vota contra possibilidade de chefia de Executivo e Legislativo por parentes

Em sessão plenária na tarde desta quarta-feira, 5, o STF retoma análise de ação que busca impedir que parentes até segundo grau ocupem, simultaneamente, cargos de chefia dos Poderes Legislativo e Executivo da mesma unidade federativa. Veja mais: