O que saiu em Migalhas sobre Pl 4 090

Dezenas de projetos de lei tramitam no Congresso Nacional com o intuito de incluir novos crimes no rol dos crimes hediondos. Exemplo disso é o PL 5.900/13, que busca incluir na lei 8.072/90 delitos de peculato, concussão, corrupção e outros, e tem apensados a ele 48 projetos com pedido semelhante. Quando se trata, aliás, de corrupção, percebe-se que houve um aumento de propostas nesse sentido ap...

Antes da suspensão do julgamento de recursos contra decisão que responsabilizou órgãos de imprensa por falas de entrevistados, ministro Luís Roberto Barroso destacou dualidade presente na democratização do acesso à informação e ao conhecimento proporcionada pelas plataformas digitais. Veja mais:

Nesta quinta-feira, 6, o plenário do STF invalidou dispositivo da lei de propriedade industrial, que prorroga prazo de patente em razão da demora do INPI na análise do processo administrativo patentário. Por maioria, os ministros entenderam que a prorrogação do prazo fere diversos princípios constitucionais, tais como a segurança jurídica e a livre concorrência. A modulação dos efeitos será decidi...

Os eternos acadêmicos das Arcadas Luiz Carlos Bettiol, Antonio Souza Prudente, Ronaldo Poletti, Heloisa Mendonça e Vadim Arsky produziram os "Jograis do Capítulo Brasília", entregues ao professor Goffredo da Silva Telles Junior em seu aniversário de 90 anos.