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O que saiu em Migalhas sobre Pl 4 099
STF segue lógica da Tese do Século e exclui ISS da base de cálculo do PIS/Cofins; veja resultado
Por maioria, nesta quarta-feira, 21, STF decidiu excluir o ISS - Imposto Sobre Serviços da base de cálculo do PIS e da Cofins. O resultado foi definido pelo voto do ministro Luiz Fux, que acompanhou o relator, ministro aposentado Celso de Mello. Veja mais:
Em voto de desempate, ministro Luiz Fux vota para excluir ISS do PIS/Cofins
Por maioria, nesta quarta-feira, 21, STF decidiu excluir o ISS - Imposto Sobre Serviços da base de cálculo do PIS e da Cofins. O resultado foi definido pelo voto do ministro Luiz Fux, que acompanhou o relator, ministro aposentado Celso de Mello. Veja mais:
3ªturma do STJ nega penhora de aposentadoria de idosa de 99 anos para pagar honorários de perito
A 3ª turma do STJ decidiu, por unanimidade, impedir que parte da aposentadoria de uma idosa, que tinha 99 anos à época dos fatos, fosse usada para pagar honorários de um perito judicial. Veja mais:
Dino diz que no "tribunal do Facebook", 99% condenariam nomeação de parentes a cargos políticos
Durante julgamento no STF, nesta quinta-feira, 23, em que a Corte analisa a aplicação da vedação do nepotismo a cargos políticos, ministro Flávio Dino ironizou a naturalização da prática no país e afirmou que, se o tema fosse levado a um "tribunal do Facebook", o resultado seria quase unânime contra a prática. Veja mais: