O que saiu em Migalhas sobre Pl 4 330
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Pl 4 330

Renato Saeger M. Costa

Renato Saeger M. Costa

Migalheiro desde janeiro/2017.

Tiago Magalhães Costa

Tiago Magalhães Costa

Migalheiro desde agosto/2020.

Advogado especialista em Direito Civil e Processual Civil. Professor universitário. Sócio fundador do escritório SME Advocacia. Vice-presidente da Comissão Especial de Direito Civil da OAB/GO e vice-presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/GO.

Ação Afirmativa, Equidade Racial e Antirracismo no Sistema OAB
Webinar
segunda-feira, 16/11/2020

Ação Afirmativa, Equidade Racial e Antirracismo no Sistema OAB

Na semana em que é celebrada a Consciência Negra, Migalhas reúne combativos advogados para discutir a reserva de 30% de vagas para negros em cargos na OAB. A proposta é do conselheiro Federal André Costa, curador do evento.

André Costa, Maria Sylvia, Thiago Amparo e Alessandra Devulsky
Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 2015
Webinar
segunda-feira, 21/9/2020

Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 2015

Migalhas realiza webinar de lançamento da obra "Arbitragem: 5 anos da Lei nª 13.129 de 2015", organizada por Paulo Henrique dos Santos Lucon e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. Além dos coordenadores do livro, participam do evento os co-autores: Eduardo Parente, Leticia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel e Marcelo Mazzola. A mediação é de Ana Paula Orlola Raeffray.

Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Paulo Henrique dos Santos Lucon, Eduardo Parente, Marcelo Mazzola, Ana Paula Raeffray e Letícia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel
/depeso
segunda-feira, 4/5/2020

Ceneviva: inspiração e reflexões sobre Direito Privado

As reflexões aqui apresentadas sobre o Direito Privado nos convidam a uma profunda discussão sobre as possíveis e relevantes modificações que certamente virão a povoar os debates jurídicos no curso dos próximos meses.

... (para quem não se recorda: Gal Costa, Tim Maia e Silvio Santos). A nova Constituição trouxe significativas mudanças na estrutura do Poder Judiciário. Esse brevíssimo exemplo ficou para sempre na memória daqueles, como o autor desse breve...
Ceneviva: inspiração e reflexões sobre Direito Privado
/depeso
segunda-feira, 24/6/2019

A utilização de robôs em licitações

Pedro Borges Bortolotto

Uma vez demonstrado que a utilização foi feita de boa-fé, respeitando e antevendo argumentos contrários a sua utilização, seria descabível qualquer sanção que ultrapasse o cancelamento dos lances considerados irregulares.

... Caymmi e interpretada por Gal Costa fez sucesso na TV na década de 1970, quando foi tema da personagem central da telenovela Gabriela — uma adaptação da obra do autor baiano Jorge Amado. A trama mostra uma mulher que não conseguia se adaptar...
A utilização de robôs em licitações
/quentes
sexta-feira, 30/5/2014

Produtora de eventos da Gal Costa restituirá empresa por show que não ocorreu

Não havendo contratação entre as partes não se pode falar em arras ou sinal.

...produtora de eventos da cantora Gal Costa, Baraka Promoções Artísticas, deve devolver a quantia de R$ 15 mil pagos pela empresa Cia do Barraco da Maria, por um show que estava sendo negociado, mas que não chegou a...
Produtora de eventos da Gal Costa restituirá empresa por show que não ocorreu
/amanhecidas
sexta-feira, 30/5/2014

MIGALHAS nº 3.378

Sexta-feira, 30 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.378 - Fechamento às 9h05. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Provedel Advogados (Clique aqui) ______________________________ "O n...

...show Produtora de eventos da cantora Gal Costa deverá devolver a quantia de R$ 15 mil pagos por uma empresa por show que foi negociado, mas não chegou a acontecer, conforme decisão da 5ª vara Cível de Brasília. (Clique...
MIGALHAS nº 3.378
/quentes
segunda-feira, 15/10/2012

STJ define direitos de quem participou de obra da qual não detém autoria

Corte tem firmado jurisprudência sobre direitos conexos, aqueles devidos aos atores, cantores, músicos, bailarinos e intérpretes.

...os Paulo Gracindo ou as Gal Costa. Podemos gostar ou não. O que não podem é dizer que o 'plágio' ou até a cópia servil de uma interpretação/execução representam um ilícito - e até um crime, na conceituação da lei...
STJ define direitos de quem participou de obra da qual não detém autoria
/coluna/circus
sexta-feira, 17/8/2007

Cada um na sua

"Brasil ! Meu Brasil brasileiro, meu mulato rizoneiro, vou cantar-te nos meus versos !" Francisco Alves, treslendo os versos escritos por Ari Barroso, onde ele havia incluído um ininteligível "inzoneiro" "Quem é você qu...

"Brasil ! Meu Brasil brasileiro, meu mulato rizoneiro, vou cantar-te nos meus versos !" Francisco Alves, treslendo os versos escritos por Ari Barroso, onde ele havia incluído um ininteligível "inzoneiro" "Quem é você qu...
Cada um na sua
/amanhecidas
quinta-feira, 3/8/2006

MIGALHAS nº 1.468

Quinta-feira, 3 de agosto de 2006 - Migalhas nº 1.468 - Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Diex Cursos Avançados S/A. (Clique aqui) ___________________________ ...

MIGALHAS nº 1.468
MIGALHAS nº 1.468
/amanhecidas
quinta-feira, 13/5/2004

MIGALHAS nº 923

Quinta-feira, 13 de maio de 2004 - Migalhas nº 923 - Fechamento às 10h13.         Prevenção Amparados pelo preceito constitucional abaixo... Art. 5º XLVII - não haverá penas: d) de banimento; ...vamos às migalhas. ___________ "Efe...

MIGALHAS nº 923
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