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O que saiu em Migalhas sobre Pl 4376

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TV Migalhas
quarta-feira, 4 de março de 2026

"Meu nome não é Enéas, mas votei em 15 minutos", brinca Dino ao encerrar voto em sessão do STF

Em sessão plenária do STF nesta quarta-feira, 3, ministro Flávio Dino afirmou que "não era Enéas", mas que cumpriu a promessa de concluir o voto em 15 minutos. Veja mais:

TV Migalhas STF não busca protagonismo e judicialização do IOF mostra desarticulação política, diz Gilmar Mendes
quinta-feira, 3 de julho de 2025

STF não busca protagonismo e judicialização do IOF mostra desarticulação política, diz Gilmar Mendes

A crise de governabilidade, a desarticulação entre os Poderes e o crescente protagonismo do Judiciário em temas políticos têm marcado o cenário institucional brasileiro. A recente controvérsia envolvendo o decreto do Executivo que reduziu o IOF, e que acabou sendo levada ao STF, é apenas um dos exemplos da dificuldade do sistema político em resolver seus próprios impasses sem recorrer ao Judiciár...

Migalhas Live
quarta-feira, 19 de abril de 2023

Os novos decretos do saneamento: legitimidade e impactos

No início de abril, dois decretos alteraram o Marco Legal do Saneamento. Para debater as mudanças, Migalhas realiza o webinar "Os novos decretos do saneamento: legitimidade e impactos", em parceria com o Milaré Advogados. Dia 19/4, às 15h. Assista ao vivo.

...Milaré Advogados. Dia 19/4, às 15h. Assista ao vivo.
Migalhas Live
terça-feira, 11 de abril de 2023

Publicidade infantil é ilegal SIM!

Para debater a publicidade direcionada a crianças, o Migalhas, em parceria com o Instituto Alana, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e a ACT Promoção da Saúde, realizam no dia 11/4, às 10h, o webinar "Publicidade infantil é ilegal SIM!". Na ocasião, será lançado o guia "Publicidade Infantil é Ilegal no Brasil". Participe!

...Saúde, realizam no dia 11/4, às 10h, o webinar "Publicidade infantil é ilegal SIM!". Na ocasião, será lançado o guia "Publicidade Infantil é Ilegal no Brasil". Participe!