O que saiu em Migalhas sobre Pl 4 489

Durante sessão nesta quarta-feira, 4, ministro Edson Fachin atendeu pedido de diligência feito por Dino em julgamento que analisa suspensão de trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias da Paraíba de 2026. Confira:

No início de abril, dois decretos alteraram o Marco Legal do Saneamento. Para debater as mudanças, Migalhas realiza o webinar "Os novos decretos do saneamento: legitimidade e impactos", em parceria com o Milaré Advogados. Dia 19/4, às 15h. Assista ao vivo.

Para debater a publicidade direcionada a crianças, o Migalhas, em parceria com o Instituto Alana, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e a ACT Promoção da Saúde, realizam no dia 11/4, às 10h, o webinar "Publicidade infantil é ilegal SIM!". Na ocasião, será lançado o guia "Publicidade Infantil é Ilegal no Brasil". Participe!

O ex-procurador-Geral da República Rodrigo Janot e os ex-chefes da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol e João Vicente Romão, devem receber até quarta-feira boletos de R$ 2,78 milhões. A cobrança é referente à reparação dos "gastos excessivos" que a operação trouxe aos cofres públicos com passagens e diárias. As informações são da CNN. O jornal também informou que outros procuradores deverão r...