O que saiu em Migalhas sobre Pl 4 725

O escritório Fachin Advogados Associados, em parceria com Migalhas, realiza no dia 30/4, a partir das 10h, o webinar "A proteção jurídica dos Bens Comuns e o futuro dos direitos pós pandemia covid-19"

Nesta terça-feira, 9, a 3ª turma do STJ retomou o julgamento que discute qual sentença deve prevalecer quando duas decisões transitadas em julgado, proferidas em processos distintos, envolvem as mesmas partes e o mesmo contrato de financiamento. Veja mais:

Nesta quarta-feira, 10, ministro Luiz Fux votou para livrar o ex-presidente Jair Bolsonaro de todas as acusações na ação da trama golpista. Diante da ausência de dolo, nexo causal e estrutura típica de organização criminosa, Fux votou pela improcedência da ação penal contra o ex-presidente, absolvendo-o das imputações de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Es...

Imagine a seguinte situação: você vai comprar uma casa, sendo auxiliado por um corretor. Esse, por sua vez, omite informações importantíssimas sobre o imóvel. Então, depois, por conta dessas informações você desiste de comprar o imóvel. Você vai ter que pagar a comissão de corretagem? Bom, a terceira turma do STJ entendeu que não é devida a comissão de corretagem se a desistência se deu por falta...