TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Pl 4 754
O que saiu em Migalhas sobre Pl 4 754
Regime emergencial em Contratos, Governança e Antitruste no PL 1179/2020 e pós-crise
O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.
A proteção jurídica dos Bens Comuns e o futuro dos direitos pós pandemia covid-19
O escritório Fachin Advogados Associados, em parceria com Migalhas, realiza no dia 30/4, a partir das 10h, o webinar "A proteção jurídica dos Bens Comuns e o futuro dos direitos pós pandemia covid-19"
Os novos decretos do saneamento: legitimidade e impactos
No início de abril, dois decretos alteraram o Marco Legal do Saneamento. Para debater as mudanças, Migalhas realiza o webinar "Os novos decretos do saneamento: legitimidade e impactos", em parceria com o Milaré Advogados. Dia 19/4, às 15h. Assista ao vivo.
Ministro Flávio Dino vota pela ilegalidade de taxa de prevenção contra incêndios
Nesta quarta-feira, 26, o plenário do STF volta a discutir a validade de taxas de prevenção e combate a incêndios, busca, salvamento e resgate instituída pelos Estados do Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Pernambuco. Veja mais: