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O que saiu em Migalhas sobre pl 4015

TV Migalhas

quarta-feira, 23 de outubro de 2024

Gilmar Mendes diz que PL contra decisões do STF revive dispositivo da Polaca da Era Vargas

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Migalhas de Peso

terça-feira, 8 de abril de 2025

“A quem interessa enfraquecer a Defensoria Pública?” Simetria constitucional, projeto da atividade de risco e o fortalecimento do acesso à Justiça

O artigo defende a importância da Defensoria Pública, destacando seu papel essencial e propondo sua inclusão no PL 4015/23 como atividade de risco.

... instituição no texto do PL 4015/23, que reconhece determinadas atividades jurídicas como de risco — o que deve se estender, de forma incontornável, à Defensoria Pública. A CF/88 prevê, em seus arts. 127 a 135, as chamadas funções essenciais...

Migalhas Live

segunda-feira, 4 de maio de 2020

Regime emergencial em Contratos, Governança e Antitruste no PL 1179/2020 e pós-crise

O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.

Migalhas Live

terça-feira, 7 de abril de 2020

O impacto do PL 1.179 nos contratos

O PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.

... PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.