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O que saiu em Migalhas sobre Pl 404

Migalhas Quentes

quinta-feira, 7 de setembro de 2023

Comissão aprova idade mínima de 16 anos para a união estável

PL define que união pode acontecer, desde que tenha autorização dos pais.

...o do projeto principal, PL 404/21, do ex-deputado Carlos Bezerra, e do PL 3735/23, das deputadas Tabata Amaral e Maria do Rosário, também apensado. “O PL 404/21, que dispensa o emancipado de obter autorização dos pais para casar, deve ser...

Migalhas Quentes

sábado, 28 de março de 2009

Comissão da Câmara aprova obrigatoriedade de porta de segurança em bancos

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou no dia 25/3 a obrigatoriedade da instalação de portas eletrônicas de segurança em todas as agências e postos de atendimento bancário. A comissão analisou o mérito e o impacto financeiro do projeto...