O que saiu em Migalhas sobre Pl 406
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Pl 406

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quinta-feira, 21/6/2018

S.O.S. Patentes

Luiz Edgard Montaury Pimenta

A patente se constitui, fundamentalmente, em um instrumento de primeira hora de estímulo as inovações e aos inventores, às empresas e instituições de pesquisa.

...Justiça do Senado Federal o PL 3406/15 está na mesa do relator da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados; e o PL 8133/17 aguarda parecer na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados....
S.O.S. Patentes
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terça-feira, 19/6/2018

MIGALHAS nº 4.379

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de junho de 2018.

... emprego e renda, com foco no PL 3406/15. (Clique aqui) Para orientar e até mesmo questionar judicialmente os tributos que podem ser contestados, o escritório Roncato Advogados realiza amanhã, em SP, o workshop "A importância da área jurídica...
MIGALHAS nº 4.379
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terça-feira, 22/12/2015

A judicialização da arbitragem

A sentença proveniente da ação de suprimento da vontade valerá como compromisso arbitral e poderá ser prolatada na própria audiência, a ser designada para a prova da cláusula compromissória e tentativa de conciliação das partes, ou no prazo...

...irrenunciabilidade11. Frise-se que o PL 406/13 do Senado (que deu origem à lei 13.129) dispunha do cabimento da arbitragem nos contratos individuais de trabalho dos ocupantes de cargo/função de administrador ou diretor...
A judicialização da arbitragem
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terça-feira, 19/5/2015

Congresso envia para sanção presidencial projeto de lei que permite a solução de conflitos trabalhistas por arbitragem

RM@M

Proposta altera a lei de arbitragem para permitir a adoção da cláusula arbitral em contratos de empregados administradores e diretores estatutários.

...fosse aplicada. Uma vez sancionado o texto final do PL 406/13, convém utilizar o mecanismo da arbitragem apenas em relações de extrema confiança com empregados efetivamente ocupantes de cargo de administrador ou diretor...
Congresso envia para sanção presidencial projeto de lei que permite a solução de conflitos trabalhistas por arbitragem
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terça-feira, 19/5/2015

MIGALHAS nº 3.618

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de maio de 2015.

...escreve sobre a aprovação do PL 406/13 que, dentre outros aspectos, altera a lei de arbitragem para permitir a adoção da cláusula arbitral em contratos de empregados administradores e diretores estatutários. (Clique...
MIGALHAS nº 3.618
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quinta-feira, 7/11/2013

MIGALHAS nº 3.244

Quinta-feira, 7 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.244 - Fechamento às 9h07.   "O dinheiro é como o tempo : não o percam, e chegará." Levis Piso salarial dos causídicos Tramita na Câmara o PL 6.689/13, que pretende fixar ...

...elabora ofício contra o PL 406/13, que amplia o âmbito da lei de arbitragem (9.307/96). Para o órgão de defesa do consumidor, o projeto não prevê procedimento diferenciado e específico para a instituição da arbitragem às...
MIGALHAS nº 3.244
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segunda-feira, 4/11/2013

MIGALHAS nº 3.241

Segunda-feira, 4 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.241 - Fechamento às 9h13. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : 4Legal (Clique aqui) ______________________ "A ociosidade é t...

...reportagem de O Globo, o PL 406/13, em tramitação no Senado, que atualiza a lei de arbitragem (9.307/96), está preocupando especialistas, que temem a perda de direitos para o consumidor. Diz-se que o Procon/SP encaminhará...
MIGALHAS nº 3.241
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quinta-feira, 5/9/2013

MIGALHAS nº 3.199

Quinta-feira, 5 de setembro 2013 - Migalhas nº 3.199 - Fechamento às 11h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : IMIA - Instituto Metodológico de Informação e Aprendizagem (Clique aqu...

...aprovação, pelo Senado, do PL 406/05, que proibirá que cantinas vendam "porcarias" nas escolas de educação básica. (Clique aqui) Domésticos Após 25 anos de carência constitucional, a EC 72/13 estendeu aos domésticos...
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quarta-feira, 25/3/2009

CCJ da Câmara aprova criação de 188 cargos no TRT do Maranhão

A Comissão de CCJ aprovou hoje, 25/3, em caráter conclusivo, o PL 2406/07, do TST, que cria cargos efetivos e comissionados no TRT da 16ª região, com sede em São Luís/MA, que atende 185 municípios.

A Comissão de CCJ aprovou hoje, 25/3, em caráter conclusivo, o PL 2406/07, do TST, que cria cargos efetivos e comissionados no TRT da 16ª região, com sede em São Luís/MA, que atende 185 municípios.
CCJ da Câmara aprova criação de 188 cargos no TRT do Maranhão
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terça-feira, 2/12/2008

OAB/SP espera aprovação do projeto que libera advogados do rodízio de carros

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, tem expectativa positiva quanto à aprovação, hoje, 2/12, na Câmara Municipal, do PL 406/07, do vereador Edivaldo Estima, que dispõe sobre a exclusão dos advogados do rodízio municipal de ve...

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, tem expectativa positiva quanto à aprovação, hoje, 2/12, na Câmara Municipal, do PL 406/07, do vereador Edivaldo Estima, que dispõe sobre a exclusão dos advogados do rodízio municipal de ve...
OAB/SP espera aprovação do projeto que libera advogados do rodízio de carros
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