O que saiu em Migalhas sobre Pl 408

Nesta quinta-feira, 15, em sessão plenária, a maioria dos ministros do STF reconheceu a constitucionalidade da resolução do TSE - Tribunal Superior Eleitoral que impõe restrições à obtenção da certidão de quitação eleitoral quando a prestação de contas de campanha não é realizada dentro do prazo legal. Veja mais:

Não é tarefa simples fazer uma sustentação oral. Realizá-la na frente do plenário do STF, então... haja calma e concentração! Acontece que, por mais preparado que um advogado esteja, percalços podem acontecer. Foi o que passou hoje um advogado na Tribuna do Supremo: no meio de sua linha de pensamento, o causídico esqueceu algumas palavras. O advogado foi salvo, então, pela ministra Rosa Weber, q...

O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.

O PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.