quinta-feira, 19 de maio de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Pl 408

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Colunas - Civilizalhas A fiança na locação de imóvel e o projeto de lei 408/2008
quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

A fiança na locação de imóvel e o projeto de lei 408/2008

O colunista analisa a fiança na locação de imóvel e o projeto de lei 408/08.

...locação de bem imóvel urbano (PL 408/2008). Referido Projeto está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. O objetivo é o de revogar o inciso VII do art. 3º da lei 8.009/90, de 29...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 3.308
quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

MIGALHAS nº 3.308

Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 - Migalhas nº 3.308 - Fechamento às 9h16. "Se às vezes à primeira vista se acha translúcido um dispositivo, é pura impressão pessoal, contingente, sem base sólida." Carlos Maximiliano Pr...

...na locação de imóvel e o PL 408/08. A proposta pretende tornar impenhorável o imóvel residencial do fiador de contrato de locação de bem imóvel urbano. (Clique aqui) Porandubas políticas A corrida eleitoral começou....
Migalhas Quentes Comissão de Finanças da Câmara aprova status de lei para regras de subvenção
sábado, 14 de novembro de 2009

Comissão de Finanças da Câmara aprova status de lei para regras de subvenção

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou dia 4/11, o PLC 408/08, do deputado Dr. Talmir (PV/SP), que insere em lei as exigências para a concessão de subvenções sociais a entidades privadas que, atualmente, estão previstas no decreto 93.8...

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou dia 4/11, o PLC 408/08, do deputado Dr. Talmir (PV/SP), que insere em lei as exigências para a concessão de subvenções sociais a entidades privadas que, atualmente, estão previstas no decreto 93.8...
Migalhas Quentes STJ chega a um milhão de recursos especiais
quarta-feira, 7 de novembro de 2007

STJ chega a um milhão de recursos especiais

Sobrecarga STJ chega a um milhão de recursos especiais Previsto pela Constituição de 1988 (clique aqui), o STJ foi instalado no ano seguinte com a tarefa de enfrentar a sobrecarga de processos que abarrotava as instâncias sup...

Sobrecarga STJ chega a um milhão de recursos especiais Previsto pela Constituição de 1988 (clique aqui), o STJ foi instalado no ano seguinte com a tarefa de enfrentar a sobrecarga de processos que abarrotava as instâncias sup...