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O que saiu em Migalhas sobre pl 409
TV Migalhas 
segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026
Na primeira sessão do STF de 2026, Fachin defende Corte, mas acolhe críticas e propõe mudanças
Nesta segunda-feira, 2, ministro Edson Fachin abriu a primeira sessão plenária do STF, em 2026 com um discurso marcado por defesa firme da CF, reconhecimento de críticas dirigidas ao Judiciário e um chamado à necessidade de aperfeiçoamento institucional. Veja mais:
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de agosto de 2025
O futuro do imposto sobre herança no Brasil e os caminhos da sucessão nas famílias brasileiras
A EC 132/23 e PL 108/24 avançam na progressividade do ITCMD, impactando a tributação sobre heranças e doações nos estados.
A EC 132/23 e PL 108/24 avançam na progressividade do ITCMD, impactando a tributação sobre heranças e doações nos estados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 31 de julho de 2025
Menos alíquota, mais arrecadação: Como o PL 409/25 pode revolucionar o ITCMD
O PL 409/25 propõe ITCMD progressivo com alíquotas de até 4%, reduz carga efetiva e busca ampliar arrecadação com justiça fiscal e incentivo à conformidade.
O PL 409/25 propõe ITCMD progressivo com alíquotas de até 4%, reduz carga efetiva e busca ampliar arrecadação com justiça fiscal e incentivo à conformidade.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 31 de julho de 2025
MIGALHAS nº 6.153
Informações jurídicas de quinta-feira, 31 de julho de 2025.
MIGALHAS nº 6.153