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O que saiu em Migalhas sobre Pl 41

Migalhas Quentes

sexta-feira, 14 de junho de 2019

Múltiplas normas locais sobre proteção de dados podem causar insegurança jurídica

Especialistas preocupam-se com conflitos de leis em relação à LGPD.

... exemplo, o fato de que o do PL 41/19, em trâmite na Assembleia Legislativa do CE, prever a revisão, em quaisquer circunstâncias, das decisões automatizadas, ao passo que a lei Federal estabelece que a ANPD é que vai regular os casos em que...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Lei paulista institui Dia Estadual do Ovo

De acordo com o texto, a data será comemorada na segunda sexta-feira de outubro.

...Estes artigos, contudo, foram vetados. PL 41/13 Em justificativa, o parlamentar citou o Dia Mundial do Ovo que "tem como finalidade destacar e celebrar o produto como um dos mais nutritivos e versáteis alimentos à dieta...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 17 de abril de 2013

MIGALHAS nº 3.101

Quarta-feira, 17 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.101 - Fechamento às 9h41. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Editora NDJ(Clique aqui)______________________________ "Protelar é faltar ao dever...

...enviará proposta ao relator do PL 41/13, senador Pedro Taques, para incluir entre os crimes hediondos os homicídios cometidos contra advogados no exercício da profissão. Aviltamento OAB envia ofício à 2ª turma do STJ...

Migalhas Quentes

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Senado rejeita sigilo de documentos por prazo indefinido

Após meses de polêmica em torno da possibilidade de sigilo por tempo indefinido para documentos oficiais, o Senado aprovou ontem, 25, o PL 41/10, da Câmara, conhecido como "Lei de Acesso às Informações Públicas".

Sigilo Senado rejeita sigilo de documentos por prazo indefinido Após meses de polêmica em torno da possibilidade de sigilo por tempo indefinido para documentos oficiais, o Senado aprovou ontem, 25, o PL 41/10 (clique aqui), da Câma...