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O que saiu em Migalhas sobre Pl 412

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Migalhas Quentes
domingo, 14 de abril de 2024

Regulamentação da reforma tributária chega ao Congresso nesta semana

Governo deve enviar ao Congresso dois PLs que regulamentam pontos da EC 132.

... gasolina e ao diesel. PL 412/22, que regula o mercado de carbono, com a criação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa.  PL 2/24, da depreciação acelerada de máquinas e equipamentos, para que, na aquisição...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023

PL que regulamenta mercado de carbono no Brasil é aprovado na Câmara

Objetivo é criar incentivos para mitigar as emissões de gases do efeito estufa e minimizar o impacto das atividades empresariais no clima.

...á aprovada pelo Senado (PL 412/22). O projeto retorna ao Senado para análise das mudanças feitas pelos deputados. O texto faz parte da pauta verde aprovada neste ano, que inclui a exploração de energia eólica no mar (PL 11247/18) e a produção...
Migalhas Quentes
domingo, 5 de novembro de 2023

Projeto que regulamenta mercado de carbono é promissor, diz advogado

Segundo o especialista, a aprovação é importante para a sociedade como um todo, em termos ambientais e econômicos.

... Meio Ambiente aprovou o PL 412/22, que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. Além disso, a CVM - Comissão de Valores Mobiliários, entidade ligada ao ministério da Fazenda e encarregada da supervisão e regulamentação do mercado de capitais...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de novembro de 2023

Os desafios da regulamentação do mercado do crédito de carbono

O momento clama por uma união e atenção do Congresso Nacional para a construção de uma legislação sólida, apresentando benefícios à economia brasileira sobre o mercado de carbono e as emissões de GEE.

... GEE. 5. Breve análise do PL 412/22 Somente a partir de 2021 o Brasil avançou em matéria legislativa sobre o mercado de crédito de carbono e, em outubro de 2023, foi aprovado no Senado Federal o Projeto de Lei 412, de 25 de fevereiro de 2022,...