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O que saiu em Migalhas sobre Pl 414
Migalhas de Peso
sábado, 26 de agosto de 2023
Qual será o papel do supridor de última instância do setor elétrico?
Ideia de criação do SUI era para torná-lo um agente de socorro ao sistema, não aos consumidores.
...o Congresso Nacional do PL 414/21 (antigo PL 232/16), que busca aprimorar o modelo regulatório e comercial do setor elétrico com vistas à expansão do mercado livre, uma questão começa a ganhar relevância. Tendo em vista a portaria 50/22, que...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de novembro de 2022
A transição governamental, o protagonismo do controle externo e a política pública de energia elétrica
A continuidade das políticas públicas depende da efetiva colaboração dos envolvidos na transição de governo.
... elétrico”, materializada no PL 414/21 (origem na Consulta Pública do MME 33/17, com ampla participação dos agentes setoriais), em fase final de votação e cuja aprovação, em teoria, poderia ocorrer ainda em 2022; e (ii) o PDL 365/22, para sustar...
Migalhas Quentes
sábado, 19 de março de 2022
Análise: PL que moderniza sistema elétrico pode trazer benefícios
O PL 414/2021 oferece a oportunidade do cliente escolher o seu fornecedor e a fonte da energia que irá utilizar.
... elétrico brasileiro. O PL 414/21 oferecerá ao consumidor a possibilidade de escolher seu fornecedor de energia e a opção de adquirir energia de uma matriz renovável ou não.
Para Alexandre Leite, sócio do escritório Cescon Barrieu Advogados...