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O que saiu em Migalhas sobre Pl 424

quinta-feira, 25 de março de 2021

Nova alteração dos feriados em São Paulo: Consequências trabalhistas

Passado quase um ano dessa primeira alteração das datas dos feriados, o prefeito do município de São Paulo, em nova tentativa de controle da pandemia do covid-19, resolveu novamente antecipar feriados.

... município de São Paulo, o PL 424/18 que foi sancionado, tendo sido convertido na lei 17.341/20. Essa lei, entre outras coisas, autoriza o Poder Executivo Municipal a antecipar feriados – por decreto – durante a atual emergência de saúde pública...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 20 de maio de 2020

Alteração dos feriados em São Paulo: consequências trabalhistas

O trabalho aos feriados deve ser precedido de autorização da autoridade competente.

... 18 de maio de 2020 – o PL 424/2018 que foi sancionado no mesmo dia pelo prefeito da cidade, tendo sido convertido na Lei 17.341/2020. Essa Lei, entre outras coisas, autoriza o Poder Executivo Municipal a antecipar feriados – por decreto -...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

PL do PR proíbe exigência do uso de salto alto no horário de trabalho

Autor destaca no projeto prejuízos à saúde e afirma que objetivo é "melhora na qualidade de vida" das paranaenses trabalhadoras.

...apresentou na semana passada o PL 424/16, que proíbe a exigência do uso de salto alto por funcionárias do sexo feminino, durante o horário de trabalho. Visando à "melhora na qualidade de vida de nossas paranaenses...