O que saiu em Migalhas sobre Pl 4254

O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.

O PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.

Matéria ainda será votada pelo Senado.

Proposta inconstitucional CCJ da Câmara nega possibilidade de juiz militar pedir inquérito A CCJ rejeitou em 2 de abril o PL 6040/02 (clique aqui), do Poder Executivo, que estendia para o juiz-auditor da Justiça Militar a comp...