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O que saiu em Migalhas sobre Pl 4491
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de maio de 2022
O custeio das perícias e novos requisitos da petição inicial de benefícios por incapacidade
Reflexões sobre a lei que aprovou a antecipação dos honorários aos peritos nos processos por incapacidade ou deficiência dos segurados.
...i seguirão as regras do PL 4491/21, sendo o Governo Federal responsável pelo pagamento das perícias médicas já realizadas, bem como aquelas que venham a ser feitas até o dia 31 de dezembro de 2024.
O projeto é importante para todos profissionais...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 31 de março de 2022
Vai à sanção custeio de perícias do INSS pelo Executivo Federal
O Senado aprovou o PL 4491/21.
... Poder Executivo federal. O PL 4491/21, de autoria do senador Sérgio Petecão, foi aprovado na forma do substitutivo enviado pela Câmara dos Deputados, com supressões feitas pelo relator no Senado, o senador Nelsinho Trad, e agora segue para...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 16 de março de 2022
Câmara aprova antecipação de honorários a peritos em causas do INSS
Proposta seguirá para nova votação no Senado, devido às mudanças no texto.
...o às mudanças no texto (PL 4491/21), a proposta retorna ao Senado.
De acordo com o substitutivo do relator, deputado Hiran Gonçalves, não haverá mais cobertura da perícia para quem não for considerado hipossuficiente financeiramente, inclusive...