O que saiu em Migalhas sobre Pl 4495

A decisão do STF deu início à volta das loterias estaduais, além de um movimento de modelação jurídica da descentralização de tais serviços, incluindo-se a delegação à iniciativa privada.

O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.

O PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.

A Câmara analisa o PL 4495/08, do deputado Eduardo Cunha - PMDB/RJ, que regulamenta a profissão de sommelier. A proposta define como sommelier quem executa o serviço especializado de vinhos em empresas de eventos gastronômicos, hotelaria, r...