sábado, 19 de junho de 2021

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O que saiu em Migalhas sobre Pl 4497

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Migalhas de peso Seguro garantia judicial em substituição ao depósito recursal – Questões controvertidas na jurisprudência trabalhista
quinta-feira, 3 de outubro de 2019

Seguro garantia judicial em substituição ao depósito recursal – Questões controvertidas na jurisprudência trabalhista

Aplicação objetiva da lei no tocante ao seguro garantia judicial, sem a imposição de requisitos pela jurisprudência.

... tributária. 5 Era o PL 4497/2004, apresentado pelo então Ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos. 6 Disponível em: Clique aqui, acessado em 1.10.2019 – 15:11 h. 7 No âmbito tributário, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional...
Migalhas de peso O servidor público pode exercer o direito de greve, ou sua atividade é essencial à população?
quinta-feira, 3 de setembro de 2015

O servidor público pode exercer o direito de greve, ou sua atividade é essencial à população?

O número exacerbado de movimentos de greve de servidores – federais, estaduais e municipais – nesse momento de crise que o Brasil atravessa, merece reflexão mais atenta à busca pela solução desse tipo de conflito coletivo.

...Camata (PSDB/ES). Há 10 PL apensados ao PL 4497/2001. São eles: 5662/2001; 6032/2002; 6668/2002; 6775/2002; 1950/2003; 981/2007; 3670/2008; 4276/2012; 4532/2012 e 7205/2014. 12 Pacto Internacional adotado pela XXI Sessão...
Migalhas Quentes PL acaba com prazo de 120 dias para entrar com MS
sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009

PL acaba com prazo de 120 dias para entrar com MS

O Projeto de Lei 4497/08, do deputado Paes Landim (PTB/PI), elimina o prazo de 120 dias para a impetração de mandado de segurança, instrumento usado para assegurar direito líquido e certo.

O Projeto de Lei 4497/08, do deputado Paes Landim (PTB/PI), elimina o prazo de 120 dias para a impetração de mandado de segurança, instrumento usado para assegurar direito líquido e certo.