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O que saiu em Migalhas sobre Pl 4538

Migalhas Live

terça-feira, 7 de abril de 2020

O impacto do PL 1.179 nos contratos

O PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.

... PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.

Migalhas de Peso

quinta-feira, 17 de abril de 2025

Eliminação do adiantamento das custas processuais

Lei 15.109/25 dispensa custas em execuções de honorários, ampliando o acesso à justiça e aliviando a carga financeira da advocacia.

...é ser reformulada com o PL 4538/21. O principal intuito dessa alteração é aliviar a carga financeira sobre os advogados. A medida visa fortalecer a profissão, essencial para o funcionamento do sistema de justiça, ao permitir que os advogados...

Migalhas Live

segunda-feira, 4 de maio de 2020

Regime emergencial em Contratos, Governança e Antitruste no PL 1179/2020 e pós-crise

O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.

Migalhas Quentes

segunda-feira, 25 de março de 2024

OAB/SP lança campanha em apoio a PL Custas Zero para advocacia

Iniciativa do conselho lidera esforços para eliminar a exigência de antecipação de custas na execução de honorários.

...o da OAB SP em apoio ao PL 4538/2021.