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O que saiu em Migalhas sobre pl 4614
Migalhas Live 
segunda-feira, 4 de maio de 2020
Regime emergencial em Contratos, Governança e Antitruste no PL 1179/2020 e pós-crise
O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.
O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
O perfil neoliberal do pacote de corte de gastos do governo Lula
O pacote de corte de gastos do governo Lula, aprovado no Congresso, gerou críticas de diferentes setores. Com foco em programas como BPC e Bolsa Família, ele visa reduzir despesas, mas sacrifica os mais pobres.
... Congresso (notadamente os PL 4614\24 e PL 210\2024, pendentes de sanção ou veto do presidente da república), foi recebido com certo desagrado e ceticismo por parte de alguns setores da direita a extrema direita, do mercado financeiro e da...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de janeiro de 2025
Alterações no BPC: um alerta para a necessidade de equilíbrio entre eficiência administrativa e proteção social
As alterações propostas ampliam os critérios de controle e fiscalização, como a obrigatoriedade de atualização cadastral a cada 24 meses e a introdução da biometria, mas ignoram o impacto humano e social dessas exigências.
... Câmara dos Deputados, no PL 4614/24, trazem uma reconfiguração significativa no acesso e manutenção desse benefício assistencial. Embora justificadas sob a ótica do ajuste fiscal, as mudanças levantam sérias preocupações quanto à garantia...
Migalhas Live 
terça-feira, 7 de abril de 2020
O impacto do PL 1.179 nos contratos
O PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.
... PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.