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O que saiu em Migalhas sobre pl 4614
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
O perfil neoliberal do pacote de corte de gastos do governo Lula
O pacote de corte de gastos do governo Lula, aprovado no Congresso, gerou críticas de diferentes setores. Com foco em programas como BPC e Bolsa Família, ele visa reduzir despesas, mas sacrifica os mais pobres.
Tem sido divulgado nas mídias escritas e faladas o famigerado pacote de corte de gastos governamentais do atual governo, que abrange restrições ao BPC, ao Bolsa Família, ao salário mínimo, ao abono salarial etc. Ele, que já foi aprovado n...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de janeiro de 2025
Alterações no BPC: um alerta para a necessidade de equilíbrio entre eficiência administrativa e proteção social
As alterações propostas ampliam os critérios de controle e fiscalização, como a obrigatoriedade de atualização cadastral a cada 24 meses e a introdução da biometria, mas ignoram o impacto humano e social dessas exigências.
As recentes alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC) aprovadas, recentemente, pela Câmara dos Deputados, no PL 4614/24, trazem uma reconfiguração significativa no acesso e manutenção desse benefício assistencial. Embora justi...
Migalhas Live 
segunda-feira, 4 de maio de 2020
Regime emergencial em Contratos, Governança e Antitruste no PL 1179/2020 e pós-crise
O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.
O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.
Migalhas Live 
terça-feira, 7 de abril de 2020
O impacto do PL 1.179 nos contratos
O PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.
... PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.