O que saiu em Migalhas sobre Pl 4647

O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.

O PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira, 28/10, o PL 5421/05, do deputado Eduardo Valverde (PT/RO), que inclui o pregão eletrônico como modalidade da Lei de Licitações (lei 8.666/93).

PL 4647 Câmara aprova prazo para validação de diploma estrangeiro A Câmara aprovou o PL 4647/04 (v. abaixo), do Senado Federal, que estabelece prazo de quatro meses para as universidades brasileiras se pronunciarem sobre os pedidos ...