O que saiu em Migalhas sobre Pl 469
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O que saiu em Migalhas sobre Pl 469

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quarta-feira, 28/4/2021

Renda básica de cidadania: Quando um não quer, os três brigam

Como a ausência de implementação da Renda Básica de Cidadania colocou em conflito os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na arena do ciclo das políticas públicas.

... 472/2112, PL 418/2113, PL 469/2114, PL 470/2115, PL 1053/202116, PL 3023/202017, PL 4715/2018 e PL 940/2019. Já quanto aos projetos de lei no Senado Federal, o resultado da pesquisa foi: PL 4194/2020, PL 2621/2021, PL 873/2022 e PL 2742/2023. Tais...
Renda básica de cidadania: Quando um não quer, os três brigam
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sexta-feira, 8/7/2016

Sancionada lei que obriga fornecedores a informar o histórico de preços de produtos e serviços em promoção em vendas realizadas pela internet

Ainda que se trate de legislação estadual, a partir de 14 de setembro de 2016, a norma poderá afetar a todos os fornecedores de produtos e serviços que realizem a comercialização dos mesmos por meio da internet.

...durante a tramitação do PL 469/15 (o qual culminou na norma ora discutida), foi solicitada a opinião de 3 sindicatos paranaenses quanto à proposta legislativa, sendo eles o SINDIMERCADO, o SINVAR e o SIMACO. Estes se...
Sancionada lei que obriga fornecedores a informar o histórico de preços de produtos e serviços em promoção em vendas realizadas pela internet
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quarta-feira, 19/5/2010

A "legalização" das razões fazendárias e o recente PL 469/09, que amplia a responsabilidade dos sócios e administradores por dívidas fiscais

O erário público se saiu vitorioso em muitas das chamadas "teses tributárias" recentemente discutidas nos Tribunais Superiores.

O erário público se saiu vitorioso em muitas das chamadas "teses tributárias" recentemente discutidas nos Tribunais Superiores.
A "legalização" das razões fazendárias e o recente PL 469/09, que amplia a responsabilidade dos sócios e administradores por dívidas fiscais
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quarta-feira, 19/5/2010

MIGALHAS nº 2.390

Quarta-feira, 19 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.390 - Fechamento às 10h53. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Pedroso Advogados Associados (Clique aqui) _________________ ____________...

MIGALHAS nº 2.390
MIGALHAS nº 2.390
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segunda-feira, 15/3/2010

MIGALHAS nº 2.345

Segunda-feira, 15 de março de 2010 - Migalhas nº 2.345 - Fechamento às 10h07. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados (Clique aqui) _____________...

MIGALHAS nº 2.345
MIGALHAS nº 2.345
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domingo, 14/3/2010

Conselho da OAB é contra PL que altera o CTN

O Conselho Federal da OAB se manifestou de forma contrária ao PL 469/2009, um dos quatro apresentados pela AGU no dia 9/3, cujo teor altera o CTN, atribuindo responsabilidade patrimonial aos gestores pelas dívidas de pessoas jurídicas.

CTN Conselho da OAB é contra PL que altera o CTN O Conselho Federal da OAB se manifestou de forma contrária ao PL 469/2009 (v.abaixo), um dos quatro apresentados pela AGU no dia 9/3, cujo teor altera o CTN, atribuindo responsabi...
Conselho da OAB é contra PL que altera o CTN
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