quinta-feira, 19 de maio de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Pl 469

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Migalhas de peso Renda básica de cidadania: Quando um não quer, os três brigam
quarta-feira, 28 de abril de 2021

Renda básica de cidadania: Quando um não quer, os três brigam

Como a ausência de implementação da Renda Básica de Cidadania colocou em conflito os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na arena do ciclo das políticas públicas.

... 472/2112, PL 418/2113, PL 469/2114, PL 470/2115, PL 1053/202116, PL 3023/202017, PL 4715/2018 e PL 940/2019. Já quanto aos projetos de lei no Senado Federal, o resultado da pesquisa foi: PL 4194/2020, PL 2621/2021, PL 873/2022 e PL 2742/2023. Tais...
Migalhas de peso Sancionada lei que obriga fornecedores a informar o histórico de preços de produtos e serviços em promoção em vendas realizadas pela internet
sexta-feira, 8 de julho de 2016

Sancionada lei que obriga fornecedores a informar o histórico de preços de produtos e serviços em promoção em vendas realizadas pela internet

Ainda que se trate de legislação estadual, a partir de 14 de setembro de 2016, a norma poderá afetar a todos os fornecedores de produtos e serviços que realizem a comercialização dos mesmos por meio da internet.

...durante a tramitação do PL 469/15 (o qual culminou na norma ora discutida), foi solicitada a opinião de 3 sindicatos paranaenses quanto à proposta legislativa, sendo eles o SINDIMERCADO, o SINVAR e o SIMACO. Estes se...
Migalhas de peso A "legalização" das razões fazendárias e o recente PL 469/09, que amplia a responsabilidade dos sócios e administradores por dívidas fiscais
quarta-feira, 19 de maio de 2010

A "legalização" das razões fazendárias e o recente PL 469/09, que amplia a responsabilidade dos sócios e administradores por dívidas fiscais

O erário público se saiu vitorioso em muitas das chamadas "teses tributárias" recentemente discutidas nos Tribunais Superiores.

O erário público se saiu vitorioso em muitas das chamadas "teses tributárias" recentemente discutidas nos Tribunais Superiores.
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 2.390
quarta-feira, 19 de maio de 2010

MIGALHAS nº 2.390

Quarta-feira, 19 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.390 - Fechamento às 10h53. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Pedroso Advogados Associados (Clique aqui) _________________ ____________...

MIGALHAS nº 2.390