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O que saiu em Migalhas sobre Pl 478

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023

Aborto: O absurdo caso de criança grávida por estupro pela segunda vez

Ainda com 11 anos e na segunda gravidez após sofrer abusos, menina buscou o hospital, mas saiu sem a realização do procedimento, que depois seria impedido pela Justiça.

... 2007 um projeto de lei (PL 478/07) que teria sido chamado de Estatuto do Nascituro, e que tornaria o aborto ilegal até em casos de estupro de crianças, tornando-o crime hediondo pelo Código Penal em qualquer hipótese. Mas o texto não foi sequer...

Migalhas de Peso

domingo, 22 de setembro de 2019

Natureza jurídica do embrião

O tema é não só de alta indagação jurídica, mas também de interesse bioético.

... legislativa traduzida pelo PL 478, que tramita desde 2007, denominada Estatuto do Nascituro e quando for levada a debate perante o Congresso Nacional, após ter sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados em...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 7 de agosto de 2017

MIGALHAS nº 4.169

Informações jurídicas de segunda-feira, 7 de agosto de 2017.

...tramitação desde 2007, o PL 478, que dispõe sobre o Estatuto do Nascituro, é analisado pelo promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, que aborda a conflitante questão dos embriões produzidos in...

Migalhas de Peso

domingo, 6 de agosto de 2017

O Estatuto do Embrião e a fertilização in vitro

O próprio genoma humano estabelece as fases e regras do crescimento, por carregar dentro de si a própria natureza humana.

...legislativa traduzida pelo PL 478, que tramita desde 2007, denominada Estatuto do Nascituro e quando for levada para debate perante o Congresso Nacional, após ter sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da...