O que saiu em Migalhas sobre Pl 478

/amanhecidas
quarta-feira, 16/10/2019

MIGALHAS nº 4.710

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de outubro de 2019.

... Senado aprovou ontem o PL 5.478/19, que trata da distribuição a Estados e municípios de parte do bônus de assinatura do leilão de campos excedentes do pré-sal, marcado para o próximo dia 6 de novembro. Texto, conhecido como PL da cessão...
MIGALHAS nº 4.710
/coluna/cenario
segunda-feira, 14/10/2019

Cenário - 14.10.19

O Senado organiza para concluir nesta semana a análise do texto principal da reforma da Previdência.

... cessão onerosa (conheça o PL 5.478/2019). Relembrando: 1) haverá um megaleilão em 6 de novembro; 2) a estimativa é que R$ 73 bilhões sejam arrecadados – já descontados R$ 33,6 bilhões devidos pela União à Petrobras. A partilha desse dinheiro...
Cenário - 14.10.19
/depeso
domingo, 22/9/2019

Natureza jurídica do embrião

O tema é não só de alta indagação jurídica, mas também de interesse bioético.

... legislativa traduzida pelo PL 478, que tramita desde 2007, denominada Estatuto do Nascituro e quando for levada a debate perante o Congresso Nacional, após ter sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados em...
Natureza jurídica do embrião
/amanhecidas
segunda-feira, 7/8/2017

MIGALHAS nº 4.169

Informações jurídicas de segunda-feira, 7 de agosto de 2017.

...tramitação desde 2007, o PL 478, que dispõe sobre o Estatuto do Nascituro, é analisado pelo promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, que aborda a conflitante questão dos embriões produzidos in...
MIGALHAS nº 4.169
/depeso
domingo, 6/8/2017

O Estatuto do Embrião e a fertilização in vitro

O próprio genoma humano estabelece as fases e regras do crescimento, por carregar dentro de si a própria natureza humana.

...legislativa traduzida pelo PL 478, que tramita desde 2007, denominada Estatuto do Nascituro e quando for levada para debate perante o Congresso Nacional, após ter sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da...
O Estatuto do Embrião e a fertilização in vitro
/depeso
domingo, 1/2/2015

Direitos do embrião

"Já não se pode limitar o direito do nascituro apenas ao de nascer."

...pelo Congresso Nacional o PL 478/07, dos deputados Luiz Bassuma (PT/BA) e Miguel Martini (PHS-MG), que dispõe sobre o Estatuto do Nascituro e foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos...
Direitos do embrião
/quentes
terça-feira, 29/4/2014

Nascituro faz jus a indenização por falecimento do pai

Para tribunal português, desde a vida intrauterina são percebidas sensações que acompanharão a pessoa vida afora

...da Comissão de Finanças e Tributação, o PL 478/2007 aguarda posicionamento da Comissão de Constituição e Justiça para ser remetido ao Senado.
Nascituro faz jus a indenização por falecimento do pai
/quentes
terça-feira, 29/4/2014

Promotor Roberto Tardelli: Pensão prevista no Estatuto do Nascituro mercantiliza o estupro

Em entrevista à TV Migalhas, promotor de Justiça de SP comenta o PL 478/07.

...entrevista à TV Migalhas o PL 478/07, em trâmite na Câmara.
Promotor Roberto Tardelli: Pensão prevista no Estatuto do Nascituro mercantiliza o estupro
/amanhecidas
terça-feira, 29/4/2014

MIGALHAS nº 3.357

Terça-feira, 29 de abril de 2014 - Migalhas nº 3.357 - Fechamento às 8h46. "O direito, filho da razão, é como o corpo, filho da matéria. Se nenhuma força da natureza neste mundo tem o poder de aniquilar uma só das moléculas sutis...

...e o trâmite na Câmara do PL 478/07, o Estatuto do Nascituro, parecem indicá-lo. (Clique aqui) TV Migalhas O promotor de Justiça de SP Roberto Tardelli fala do Estatuto do Nascituro, taxando-o de "miséria ética". Para o...
MIGALHAS nº 3.357
Promotor Roberto Tardelli  - Estatuto do Nascituro
TV Migalhas
terça-feira, 29/4/2014

Promotor Roberto Tardelli - Estatuto do Nascituro

Promotor de Justiça de SP comenta o PL 478/07.

/quentes
sexta-feira, 26/3/2010

Religiosos e OAB divergem sobre aborto de fetos anencéfalos

Representantes do Movimento Brasil Sem Aborto, da Conferência dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Federação Espírita Brasileira (FEB) reforçaram ontem, em seminário da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara, posição contrária ao ...

Representantes do Movimento Brasil Sem Aborto, da Conferência dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Federação Espírita Brasileira (FEB) reforçaram ontem, em seminário da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara, posição contrária ao ...
Religiosos e OAB divergem sobre aborto de fetos anencéfalos
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