terça-feira, 18 de janeiro de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Pl 48

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Migalhas Quentes Veto de projeto sobre uso do nome social de travestis e transexuais causa polêmica em SC
quarta-feira, 23 de janeiro de 2019

Veto de projeto sobre uso do nome social de travestis e transexuais causa polêmica em SC

Para órgão do MPF, medida possui fundamentação antijurídica.

...a afirmou que o veto ao PL 48/17 de SC está "eivado de vícios formais e materiais, possui fundamentação antijurídica e vai de encontro à efetivação do direito fundamental e humano das pessoas transgênero a serem tratadas pelos entes públicos...
Migalhas de peso Fim do dinheiro?
quinta-feira, 16 de julho de 2015

Fim do dinheiro?

O PL 45/15 que tramita na Câmara dos Deputados, se aprovado, extinguirá o dinheiro em espécie e ficará proibida a sua produção, circulação e seu uso em transações financeiras.

...economia dos Estados Unidos. O PL 48/15, de autoria do deputado Federal Reginaldo Lopes (PT/MG), que tramita na Câmara dos Deputados, se aprovado, extinguirá o dinheiro em espécie e ficará proibida a sua produção,...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 3.658
quinta-feira, 16 de julho de 2015

MIGALHAS nº 3.658

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de julho de 2015.

...Costa Advogados, analisa o PL 48/15, que, se aprovado, extinguirá o dinheiro em espécie e tornará proibida a sua produção, circulação e o uso em transações financeiras. (Clique aqui) Atividade rural Ao discorrer acerca...