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O que saiu em Migalhas sobre Pl 498
A revogação da lei da alienação parental e o retrocesso para o Direito de Família
A lei da alienação parental completou 11 anos no último dia 26 de agosto e há PL em trâmite para que seja determinada a sua revogação, o que se mostra um verdadeiro retrocesso para o Direito de Família, mais especificamente no tocante à pro...
MIGALHAS nº 2.296
Segunda-feira, 28 de dezembro de 2009 - Migalhas nº 2.296 - Fechamento às 11h. "A fraqueza dos homens vicia e anula as instituições mais fortes." Eça de Queirós (Clique aqui) Na calada do ano Nos est...
Mensagem veta integralmente o PL 4980, que altera o art. 48 da lei 9.394, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
Mensagem 1.089, de 23 de dezembro de 2009, veta integralmente o PL 498, de 2003, que altera o art. 48 da lei 9.394, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, de modo a definir critérios para a revalidação de diplomas expedi...
Trabalho aprova novas regras para a conciliação prévia
Substitutivo Comissão de Trabalho aprova novas regras para a conciliação prévia A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na última quarta-feira substitutivo ao Projeto de Lei 498/03 (clique aqui), q...