TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > PL-5

O que saiu em Migalhas sobre PL-5

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
PL-5
TV Migalhas Miguel Reale Jr. - Redução da maioridade penal na reforma do CP
quinta-feira, 4 de outubro de 2012

Miguel Reale Jr. - Redução da maioridade penal na reforma do CP

O advogado e professor titular de Direito Penal da USP critica pontos do novo Código Penal e afirma que o projeto de lei não tem conserto. Confira a matéria completa:

TV Migalhas
quarta-feira, 1 de abril de 2020

Erasmo Valladão - Questões societárias

Em entrevista à TV Migalhas, o professor Erasmo Valladão, doutor em Direito Comercial, aborda mudanças societárias previstas na MP 931/20, recém editada pelo governo. As previsões constam, antes, do PL 1.179/20 do senador Anastasia que propõe alterações no regime societário. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

TV Migalhas
quinta-feira, 25 de junho de 2020

WEBINAR - Fake News: controle, liberdade e o direito

Sendo objeto de debate sobre sua oportunidade, necessidade e importância, Migalhas realiza, em parceria com o Instituto M133, o webinar "Fake News: controle, liberdade e o direito". -Ronaldo Lemos - Advogado. Professor de Direito da Informática da UERJ da Universidade Columbia (EUA) Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade. Foi um dos principais formuladores do Marco Civil da Internet. É um...

Migalhas de Peso
segunda-feira, 2 de junho de 2025

Zoneamento Ecológico-Econômico do Tocantins: Breves considerações

O artigo defende o Zoneamento Ecológico-Econômico do Tocantins como instrumento essencial para o desenvolvimento sustentável e a segurança jurídica no uso do território estadual.

O artigo defende o Zoneamento Ecológico-Econômico do Tocantins como instrumento essencial para o desenvolvimento sustentável e a segurança jurídica no uso do território estadual.