O que saiu em Migalhas sobre Pl 5 029
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O que saiu em Migalhas sobre Pl 5 029

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sexta-feira, 27/9/2019

Bolsonaro sanciona com vetos lei que muda regras eleitorais

Lei 13.877/19 foi publicada em edição extra do DOU desta sexta-feira, 27.

... 2020. A lei é originária do PL 5.029/19, aprovado pela Câmara dos Deputados após ter sido modificado no Senado. Os vetos ao texto deverão ser analisados pelo Congresso. Entre os pontos vetados por Bolsonaro estão algumas mudanças no Fundo...
Bolsonaro sanciona com vetos lei que muda regras eleitorais
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quinta-feira, 19/9/2019

Câmara conclui votação de PL que altera regras eleitorais; texto segue para sanção

Deputados retomaram alguns pontos que haviam sido derrubados pelo Senado.

... nesta quarta-feira, 19, o PL 5.029/19. O texto segue agora para sanção presidencial e, para valer para as eleições municipais do próximo ano, precisa ser publicado como lei até o início de outubro. Na terça-feira, 18, o Senado havia aprovado...
Câmara conclui votação de PL que altera regras eleitorais; texto segue para sanção
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quinta-feira, 19/9/2019

MIGALHAS nº 4.691

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de setembro de 2019.

... Plenário da Câmara aprovou o PL 5.029/19, que altera as regras eleitorais. Texto segue agora para sanção presidencial. (Clique aqui) CNMP O plenário do Senado rejeitou ontem as reconduções de Lauro Nogueira e Dermeval Farias para o CNMP....
MIGALHAS nº 4.691
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quarta-feira, 18/9/2019

Senado altera PL que muda regras eleitorais e texto retorna à Câmara

Senadores aprovaram substitutivo que manteve apenas um dos pontos da proposta.

... aprovou substitutivo ao PL 5.029/19, que altera regras eleitorais. Senadores retiraram diversos pontos da proposta e por causa das mudanças, a proposta retorna à Câmara para nova votação. O texto aprovado foi o substitutivo ao PL 5.029/19...
Senado altera PL que muda regras eleitorais e texto retorna à Câmara
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quarta-feira, 18/9/2019

MIGALHAS nº 4.690

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de setembro de 2019.

... ontem substitutivo ao PL 5.029/19, que altera regras eleitorais. Com a votação, senadores retiraram diversos pontos da proposta e mantiveram apenas a garantia de que o Fundo Eleitoral terá, para as eleições de 2020, o mesmo montante disponibilizado...
MIGALHAS nº 4.690
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