O que saiu em Migalhas sobre Pl 5 054

O Carnaval brasileiro, espaço consagrado de crítica social, memória e exaltação nacional, também já abriu alas para o pensamento jurídico e intelectual do país. Em diferentes épocas, a Avenida transformou juristas, escritores e instituições do Direito em personagens de samba, aproximando a lei, a literatura e a cidadania da cultura popular. Veja mais:

A 3ª turma do STJ analisa se magistrado pode negar a inclusão de terceiro em ação de reintegração de posse - por meio da chamada denunciação da lide - quando perceber que isso pode atrasar o andamento do caso ou prejudicar a decisão principal de devolver o imóvel ao dono. Veja mais:

Durante sessão plenária nesta quarta-feira, 3, ministro Dias Toffoli afirmou que contatou o advogado geral da União, Jorge Messias, e sugeriu que o INSS abra mão da sucumbência, em favor da União, nas ações da revisão da vida toda, já que são mais de três milhões de ações ajuizadas, de modo que os pensionistas teriam que pagar, ao INSS, R$ 54 bilhões, se considerados 10% de honorários. Veja mais:

Dia 30/5, às 17h, Migalhas realiza o webinar de lançamento do livro "O Seguro de Transportes: temas atuais" (Roncarati), de Paulo Henrique Cremoneze. Além de Paulo, participam do evento online, promovido pelo IIDT - Instituto Internacional de Direito dos Transportes e pela Editora Roncarati, Pedro Roncarati, Rubens Walter Machado Filho e Eduarda Eiko Cremoneze.